A escusa secreta

A redução a escrito e o conhecimento público dos pedidos de escusa dos governantes é um elemento central das políticas europeias de transparência, que visam recuperar a relação de confiança entre eleitos e eleitores. O registo desses pedidos, a par da documentação dos processos decisórios, como atas, estudos, pareceres, são essenciais numa democracia. Em França, os pedidos de escusa dos deputados e ministros é consultável online. É natural que seja condicionado o acesso e divulgação de pormenores, encaixados na reserva da vida íntima, ou de documentos classificados e de segurança nacional, mas não faz sentido que todos os outros sejam secretos. Por cá, o Governo dá-se ao luxo de fazer o que quer. Leitão Amaro ignora o mais elementar direito à informação, na linha de total desprezo pela liberdade de imprensa e pela transparência que caracteriza este Governo. O que, em coerência, nos autoriza a admitir que os potenciais conflitos de interesses e a sua ocultação, de Amaro e de outros ministros, são o pão nosso de cada dia. O ónus de mostrar o contrário, por via do esclarecimento sobre o regime adotado, se é que existe, e as razões do seu inaceitável secretismo, está do lado do Governo. Por nós, não vamos parar de colocar esta questão de salubridade essencial da democracia em cima da mesa.