PGR recusa inquérito a curso de Sócrates

Alexandre Lafayette, advogado do ex-vice-reitor da Universidade Independente Rui Verde, insiste em levar o caso a tribunal, por considerar que o Ministério Público não tem de arquivar a investigação, mas sim lavrar o despacho de acusação ou fazer as diligências por si requeridas.

O advogado solicitou a reabertura do processo, depois de entregar ao Ministério Público as pautas originais do curso de Sócrates. No entanto, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), através da Procuradoria-Geral da República, recusou ontem essa possibilidade, remetendo a decisão para o artigo do Código do Processo Penal que estabelece que a reabertura de um processo só pode ocorrer "se surgirem novos elementos de prova". Ou seja, para Pinto Monteiro e Cândida Almeida não há factos novos.

Segundo apurou o CM, um dos novos elementos invocados pelo advogado é o testemunho do professor António José Morais, a 29 de Março, no Tribunal de Monsanto, onde 23 arguidos do caso da Independente estão a ser julgados por vários crimes económicos, designadamente abuso de confiança, fraude fiscal e falsificação de documentos.

Defende Alexandre Lafayette, para quem não há dúvidas de que a licenciatura foi obtida de forma fraudulenta, que o professor referiu que o antigo primeiro-ministro não fez a dissertação, elemento obrigatório para obter o curso de engenheiro. Ao longo do julgamento, várias testemunhas têm sido chamadas a esclarecer a forma como Sócrates concluiu o curso.