Governo "descongela" carreiras da Função Pública em 2018

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta segunda-feira que o Governo vai avançar, no próximo ano, com o processo de "descongelamento e reestruturação das carreiras" da função pública, que vai ser negociado com os sindicatos.

"Em 2018, haverá um processo de início de descongelamento das carreiras e de reestruturação das carreiras", tal como estava previsto no programa do Governo, afirmou o primeiro-ministro, à margem de uma visita a uma escola em Elvas (Portalegre).

Questionado sobre quais os critérios usados para a promoção de funcionários, António Costa referiu que o Governo está a "iniciar um processo negocial com os sindicatos" e que "é prematuro dizer como é que será a solução final".

"A despesa, com certeza, tem de ser controlada, mas vamos negociar com os sindicatos e, quando estiver concluída a negociação sindical, responderemos a essa pergunta. Até lá, deixemos espaço à negociação", argumentou, frisando: "Vamos dialogar e, certamente, vamos encontrar soluções".

Segundo o primeiro-ministro, as carreiras na função pública "estão há muitos anos congeladas" e "é necessário resolver esse problema".

E esse processo "tem que ser feito de uma forma que corresponda à necessidade de valorizarmos a nossa função pública", continuou.

O calendário definido no programa do Governo, frisou António Costa, tem estado a ser cumprido. 2016, realçou, "foi o ano da reposição gradual dos vencimentos que tinham sido cortados" e 2017 "será o ano da consolidação dessa reposição".

"E todos os funcionários públicos, este ano, já receberão 14 meses do vencimento", sublinhou, insistindo nas metas para 2018: "É o ano em que está previsto retomarmos algo que é muito importante para a valorização da função pública e para a reforma do Estado, que é devolver perspetiva de carreira aos funcionários públicos".

Nesta visita à Escola Básica nº 1 de Elvas, onde anunciou que o estabelecimento de ensino vai ter novas instalações, o primeiro-ministro foi questionado ainda pelos jornalistas sobre uma entrevista do Presidente francês, François Hollande, que considerou que o futuro da União Europeia (UE) passa por um sistema a "duas velocidades", senão corre o risco de explodir.

António Costa considerou que, "desejavelmente", a Europa "deve ter uma boa velocidade", mas disse que "um dos cenários que a Comissão Europeia coloca" é o de haver "geometria variável", com "países que se associam para avançar mais numa área e outros que se associam para avançar mais noutra área, o que não é propriamente uma novidade", pois, Schengen não envolve todos" e "o Euro não envolve todos".

"Acho que é muito positivo que a Comissão Europeia tenha tomado a iniciativa de não se deixar estar prisioneira, nem das profundas divisões que hoje existem no Conselho Europeu, nem dos calendários eleitorais, para lançar este debate sobre a Europa", referiu.

Mas, defendeu, "não é possível construir algo de novo na Europa sem começarmos por consolidar os alicerces da Europa que temos e, em particular, o Euro".