BE, PS e PAN propõem debate sobre eutanásia para 30 de maio

BE, PS e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram esta sexta-feira o agendamento do debate, no parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio, foi esta sexta-feira anunciado.

A posição conjunta foi anunciada em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, por representantes dos três partidos, Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Manuel Pureza (BE) e André Silva (PAN).

Ao anunciar o seu projeto, o PS afirmou que pretende a votação, na generalidade, dos diplomas até julho.

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), que anunciou o seu projeto na semana passada, não pretendia agendar, para já, o seu projeto, mas admitiu acompanhar as restantes bancadas se alguém o fizer.

A próxima conferência de líderes, que trata do agendamento dos trabalhos, está prevista para segunda-feira, 02 de maio.

Partidos defendem votação de projetos até julho

"O ideal seria até ao fim da sessão legislativa termos o processo legislativo completo. Não vamos saltar fases nem pressionar para que o processo seja fechado", afirmou a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos numa conferência de imprensa conjunta em que, com o BE e o PAN, anunciaram ter proposto que os projetos de lei sejam discutidos em 30 de maio no parlamento.

Aliás, Maria Antónia Almeida Santos disse acreditar ser possível os quatro partidos com projetos -- PS, BE, PAN e PEV -- chegarem a um texto de consenso para ser votado, em votação final global, "com o melhor de todos eles".

Após a votação na generalidade, depois do debate em plenário, e sendo aprovado, os projetos de lei são debatidos na especialidade, em comissão parlamentar, antes da votação final global.

É para este debate na especialidade que a deputada socialista afirma existir "já trabalho feito", dado que o parlamento já tem pareceres escritos sobre o tema a propósito de uma petição a favor da morte assistida.

"Não vamos saltar fases nem pressionar para que o processo seja fechado", insistiu Maria Antónia Almeida Santos.

José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda, disse, por duas vezes, na conferência de imprensa cojunta, que "apesar das diferenças", são "mais as posições convergentes" entre os partidos, abrindo o caminho a um texto comum.