Marcelo Rebelo de Sousa aponta alívio das restrições no Natal

O Governo tenciona aliviar as restrições do estado de emergência durante a época natalícia, antecipou esta sexta-feira o Presidente da República. Numa mensagem ao País, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que “a procura de um regime menos intenso no Natal, a verificar-se, destinar-se-á a permitir às famílias o tão legitimamente esperado encontro”. A ideia é “não pôr em causa o espírito do Natal”, vincou.

Contudo, Marcelo deixou claro que a folga no Natal não deve “abrir a porta a um descontrolo com custos elevadíssimos em janeiro”. O Presidente espera que esta quadra seja “bem entendida e bem vivida”, “mas sem a concentração num momento único e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados”. “É do interesse de todos que janeiro possa ser a consolidação dos passos dados em dezembro e não uma nova e frustrante subida que acabe por acentuar a dimensão de uma temida terceira vaga”, alertou, sublinhando que “a pressão sobre o sistema de saúde continua a ser elevada”.

Para já, o Natal ainda não entra na equação do estado de emergência que foi renovado esta sexta-feira, e que vigora entre as 00h do dia 9 de dezembro e as 23h59 do dia 23. Porém, Marcelo defendeu a necessidade de apontar já para uma futura renovação até 7 de janeiro, para que “os portugueses possam organizar as suas vidas”, uma vez que “o dia 23 calha em cima do Natal”. “Não se trata de deixar de cumprir a Constituição, que obriga a períodos máximos de 15 dias para estados de emergência e suas renovações”, justificou. Antes do dia 23, garantiu, “haverá, como sempre tem havido, iniciativa do Presidente da República, audição dos partidos políticos, parecer do Governo, autorização do Parlamento e decreto do Presidente”.

O próximo estado de emergência, afirmou o Chefe do Estado, irá “impor o mesmo rigor do período em curso”, o que significa que o Governo tem luz verde para manter medidas como o recolher obrigatório, limitações à circulação, imposição do teletrabalho ou requisição de serviços aos privados. À exceção do Natal, é expectável que estas restrições voltem a ser aplicada no fim de semana prolongado da Passagem de Ano.

Marcelo termina a sua mensagem, desejando que “2021 permita esquecer rapidamente o ano de 2020”.