Montenegro diz que "mais vale pouco do que nada" mas medidas para a habitação chegam tarde

O presidente do PSD considerou esta quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a subida dos juros na habitação "vêm tarde" e são limitadas, assegurando que se fosse primeiro-ministro seria "mais ambicioso".

Em declarações aos jornalistas em Escaroupim (Salvaterra de Magos), no âmbito da iniciativa "Sentir Portugal", esta semana dedicada ao distrito de Santarém, Luís Montenegro ressalvou que não quer parecer sempre negativo e crítico, admitindo que as medidas hoje anunciadas em Conselho de Ministros têm aspetos positivos.

"Mas estas medidas que o Governo apresenta hoje vêm tarde, o Governo age sempre ao retardador", acusou, dizendo que, em fevereiro, o PSD já tinha apresentado uma medida semelhante à que impede que o aumento dos juros se reflita de forma tão significativa nos créditos à habitação, e que considerou até "mais abrangente" do que a do executivo.

Segundo Montenegro, a proposta do PSD suspendia a aplicação dos juros - na parte excedente, que decorre do aumento das taxas - por dois a cinco anos, permitindo que tal fosse compensado apenas no final do empréstimo.

Já o Governo aprovou que o pedido para a fixação da prestação do crédito da casa possa ser feita durante dois anos - junto dos bancos até ao final do primeiro trimestre de 2024 -, no fim dos quais se regressa ao regime geral do contrato e, passados quatro anos [dois mais dois], começa-se a proceder ao reembolso, em cada uma das prestações mensais, do valor não pago durante os primeiros dois anos.

"Esta medida é melhor do que nada, mais vale tarde do que nunca, mas parece-me muito limitativa", considerou Montenegro, alertando que "é muito pouco tempo" a duração prevista de dois anos.

"Não é expectável que a situação em dois anos seja assim muito mais favorável, porque a taxa de inflação demora tempo a diminuir", disse.

Montenegro lamentou ainda que o Governo não tenha ouvido as "forças da sociedade" e os partidos políticos, reforçando que o PSD "ofereceu uma medida de peito aberto", que foi rejeitada pela maioria absoluta do PS.

"Se fôssemos Governo seríamos mais ambiciosos, se fosse primeiro-ministro estaria a investir fortemente na diminuição dos impostos sobre jovens e sobre os rendimentos do trabalho", disse.

Ainda assim, Montenegro reconheceu que "são medidas positivas" outras como não cobrar comissões pelo reembolso antecipado dos empréstimos e ter um reforço da bonificação.

"O benefício real que vai acontecer, por simulações que acabei de ver, poderá andar entre 70 euros e cento e qualquer coisa euros (...) O Governo está a atuar com pouca ambição e tarde", reiterou.

O conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira três medidas no crédito à habitação para mitigar nas famílias o impacto da subida das taxas de juros.

Uma das medidas garante que a taxa de juro não ultrapassa 70% do indexante (Euribor) e outra alarga de 720 para 800 euros o apoio à bonificação dos juros do crédito à habitação.

O Governo mantém ainda a suspensão da comissão por reembolso antecipado do empréstimo da casa.