Ministra da Justiça aponta dois fatores para a célere atribuição de nacionalidade às gémeas tratadas no Santa Maria

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento, explicou que foi dada prioridade ao processo de atribuição de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria devido à idade das meninas e ao facto de terem um pai português. 

As irmãs, diagnosticadas com atrofia medular espinhal, receberam nacionalidade portuguesa em 14 dias para terem acesso ao tratamento no Hospital Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Presente esta quinta-feira em audição no Parlamento, Catarina Sarmento disse que o processo de nacionalização foi célere porque as gémeas eram recém-nascidas à data, o que justificava o carácter de urgência do caso. Destacou também o facto de terem um progenitor português para a rapidez na obtenção na nacionalidade.

"Não fazia sentido que um processo relativo a um menor, a uma criança, que não põe especiais problemas de segurança, e um processo que diz respeito a um filho de um progenitor português, não fazia sentido que ficasse a aguardar na mesma fila de processos que são bem mais complexos", explicou a ministra.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).