Marcelo confessa que não falou com Miguel Albuquerque e defende "exercício das funções da Justiça"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, disse, esta quarta-feira, que não falou com Miguel Albuquerque após ter sido noticiado que estavam a ser efetuadas diversas buscas na Madeira.

"Como nos vários processos tem sido dito pelos intervenientes ou considerados como possíveis protagonistas, a justiça deve exercer a sua função e missão, investigar e a investigação surge como surge, não tem calendários que tenham a ver com política, economia ou outra realidade social", destacou. 

Miguel Albuquerque, o chefe do Governo Regional da Madeira, é suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação.

A megaoperação da PJ resultou esta quarta-feira em três detenções: Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, Avelino Farinha, presidente da empresa AFA, e outro gestor do grupo de construção.

Interrogado se considera que há um clima de intranquilidade, o Presidente da República respondeu: "Não, há uma tranquilidade, uma estabilidade institucional".

O chefe de Estado não se quis pronunciar sobre um eventual cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira -- à semelhança do que decidiu a nível nacional em novembro do ano passado, perante a demissão do primeiro-ministro --nem sobre se o executivo PSD/CDS-PP chefiado por Miguel Albuquerque tem condições para se manter em funções.

"Eu não vou agora estar a pronunciar-me sobre uma questão que significaria, por um lado, estar a comentar um processo eleitoral e, por outro lado, relaciona-lo com um tempo eleitoral em curso, ou com a situação política nacional. Acho que não faz sentido", declarou, ao ser questionado sobre as condições do Governo Regional.

A comunicação social perguntou-lhe se não há dois pesos e duas medidas em termos de consequências políticas no inquérito que visou o primeiro-ministro, António Costa, que levou à sua demissão, e nos que envolvem agora Miguel Albuquerque.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder: "Como imaginam, não vou nem comentar os processos nem a posição que os interventores ou alegadamente interventores nesses processos adotam".

Interrogado se admite chamar a procuradora-geral da República por causa das investigações relacionadas com a Madeira, respondeu que não.

A sua mensagem principal a este propósito foi a de que há normalidade nas investigações em curso, "como amanhã ou depois de amanhã ou daqui a uma semana pode haver decisões de tribunais sobre questões que têm a ver com figuras políticas do passado".

Para o Presidente, isso corresponde ao "funcionamento da democracia, em termos de função judicial", e não há o risco de os processos judiciais se misturarem com as campanhas para as regionais nos Açores e para as legislativas, porque "os portugueses percebem perfeitamente que não se deve confundir uma coisa com a outra".

No plano nacional, o chefe de Estado mencionou que o Governo se mantém em funções está em funções, que a atividade administrativa em geral prossegue, bem como "a atividade dos tribunais, como também da investigação a cargo do Ministério Público deve prosseguir".

Por outro lado, fez alusão aos protestos e reivindicações feitos neste período que antecede as legislativas antecipadas de 10 de março, "seja num domínio militar, seja num domínio das forças de segurança, seja no domínio económico, financeiro ou social".

Marcelo Rebelo de Sousa rematou que "tudo isso faz parte da lógica das coisas", que "tudo isso faz parte da vida normal da democracia" e "é naturalíssimo".

O Presidente da República esteve no Instituto Superior Técnico na cerimónia de entrega do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo.