Parlamento marca eleição do novo provedor de Justiça para dia 16 de julho

A conferência de líderes parlamentares marcou esta quarta-feira a eleição do novo provedor de Justiça para o próximo dia 16, candidato que deverá ser proposto pelo PS e que terá de alcançar uma aprovação por dois terços.

Com a posse em junho do novo Governo PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro, a até então Provedora de Justiça, a constitucionalista Maria Lúcia Amaral, passou a desempenhar as funções de ministra da Administração Interna.

Esta mudança tornou por isso prioritária do ponto de vista político a escolha pela Assembleia da República do sucessor de Maria Lúcia Amaral à frente da Provedoria de Justiça, a instituição responsável por receber queixas de cidadãos que vejam os direitos fundamentais violados.