5 de Outubro: Seguro pede nova cultura de compromissos e saúda aproximação entre Governo e PS sobre Orçamento

O Presidente da República pediu esta segunda-feira uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas, defendeu a importância da estabilidade política e saudou a aproximação entre Governo PSD/CDS-PP e PS sobre o Orçamento do Estado.

Na cerimónia comemorativa do 116.º aniversário da implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, António José Seguro insistiu na necessidade de "soluções duradouras" e exortou os atores políticos a abandonarem "uma cultura de trincheiras" e adotarem "novos comportamentos".

"Portugal precisa de uma nova cultura política, com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal. Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início", afirmou.

No seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado no Dia da República, António José Seguro acrescentou: "Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura. Os partidos políticos, os parceiros sociais e outros atores da sociedade têm de entender-se sobre os caminhos fundamentais para o nosso desenvolvimento. Não há tempo a perder".

"A esse propósito, saúdo o Governo e o PS pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência neste e noutros processos legislativos. Como sempre disse, tanto se serve Portugal no Governo como na oposição", declarou, mais à frente.

O Presidente da República defendeu que "sem estabilidade política não há resultados possíveis" e, referindo-se àqueles que "porventura só agem em função de incentivos eleitorais", manifestou a convicção de que "os portugueses apreciam e recompensam os partidos e os atores políticos que acordam em soluções para melhorar a vida concreta das pessoas".

Por outro lado, argumentou que "resolver os problemas das pessoas é também a melhor cura para as ameaças dos extremismos e para as maleitas dos regimes democráticos", acrescentando: "Naturalmente, acompanhada por comportamentos éticos dos seus responsáveis e escuta das pessoas, designadamente as mais vulneráveis cuja voz não tem tanta projeção nacional".

Nesta intervenção, de cerca de 15 minutos, António José Seguro salientou "o sofrimento" por que passam muitas pessoas em Portugal, provocado pelo aumento do custo de vida que "sobe a um ritmo que os salários e as pensões não estão a acompanhar", e reiterou o entendimento de que deve haver atuação a nível europeu.

"A crise energética, razão fundamental de muitos destes problemas, não pode ser enfrentada apenas com respostas nacionais, não se resolve país a país. E exige uma resposta europeia coordenada, que proteja as pessoas, a economia e reduza estruturalmente a dependência externa da energia. Para além, claro, da necessidade da abertura do estreito de Ormuz à circulação em segurança dos navios", declarou.

Segundo o Presidente, "num mundo em profundas e aceleradas mudanças", as "soluções tradicionais" já não servem, é preciso "ir à raiz" dos problemas e procurar "novas soluções" que sejam "alicerçadas numa visão global, e não em somatórios de políticas setoriais" e que "resistam aos ciclos eleitorais".

"Políticas públicas avaliadas pelos seus resultados e não pela cor do Governo que as criou. Abandonar o eterno passa culpas e substituí-lo por atitudes responsáveis perante as dificuldades que enfrentamos. Decidir com base nos estudos, na evidência científica e menos no improviso ou no capricho do momento", prosseguiu.

Seguro falou em concreto de "mais entendimentos entre as forças políticas e sociais" que permitam assegurar "o acesso à saúde a tempo e horas, educar e qualificar melhor, aceder à habitação condigna, aumentar a produtividade", com "melhores salários e de melhores pensões".

O chefe de Estado aludiu à falta de apoio maioritário do atual Governo e afirmou que "as democracias têm de aprender a construir estabilidade em tempos de fragmentação", com "diálogo, compromisso e coragem" e que "este é o tempo da política, não é o tempo da tecnocracia".

"É este apelo que vos deixo neste 5 de Outubro: que olhemos com ambição o futuro de Portugal, deixemo-nos de conflitos estéreis e encontremos as soluções para resolver os problemas das pessoas e do país, com os olhos postos no horizonte", reforçou.