"Adesão à UE não pode ser a única resposta em situações de emergência", diz Costa em conferência do Dia da Europa

Primeiro-ministro lembrou que a adesão de Portugal à UE demorou 9 anos.

09 de maio de 2022 às 14:05
António Costa Foto: Lusa
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O primeiro-ministro, António Costa, em declarações aos jornalistas em Estrasburgo, França, no Dia da Europa, disse que a adesão de países à UE  "não pode ser a única resposta em situações de emergência, como a que a vemos agora na Ucrânia".

"Independentemente do que se venha a decidir, todo o processo vai ser muito longo. Basta lembrar que a própria adesão de Portugal demorou 9 anos", recordou Costa.

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O primeiro-ministro salientou  "foi muito interessante ver que das 49 propostas feitas [durante a Conferência sobre o Futuro da Europa], 47 têm a ver com os cidadãos".

"Macron apresentou uma proposta ambiciosa sobre o que deve ser a convenção", destacou o primeiro-ministro, salientando que o "grande sucesso da convenção é ter estado debruçada sobre os cidadãos".

Sobre o Tratado de Lisboa, o líder parlamentar do PS reforçou que o "tem clausulas que permitem decidir por maioria qualificada".

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O primeiro-ministro anunciou ainda que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, prevendo a aprovação da legislação na terça-feira.

"Hoje de manhã mesmo, a Comissão Europeia deu 'luz verde' à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance", divulgou António Costa.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

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Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, António Costa disse que "era o que faltava" Portugal falhar as metas relativas ao PRR, no dia em que Bruxelas desembolsa 1,16 mil milhões de euros para o país.

"Mas alguém nos dá o direito de falhar nesta matéria? Só temos que cumprir", disse o primeiro-ministro.

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