Albuquerque diz ser "boa escolha" nomeação de Paulo Barreto para representante da República na Madeira

O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, classificou esta quarta-feira como "uma boa escolha" a nomeação do juiz desembargador Paulo Barreto para representante da República na Região Autónoma da Madeira.

"Acho que é uma boa escolha, é um magistrado prestigiado, independente, madeirense e exemplar do ponto de vista da sua credibilidade e cidadania perante a sociedade madeirense", afirmou.

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, falava no Funchal, à margem da sessão de abertura da Digital Transformation, uma iniciativa com chancela da Comissão Europeia, no âmbito da celebração dos 30 anos das Ações Marie Sklodowska-Curie.

"É uma pessoa que conhece profundamente a sociedade madeirense e é um jurista com grande gabarito. Portanto, tem todas as condições para exercer o cargo de forma exemplar", disse, vincando que o Governo da Madeira tem "toda a disponibilidade" para colaborar com o novo representante da República.

O Presidente da República, António José Seguro, nomeou o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira e a professora universitária Susana Goulart Costa para representantes da República nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, respetivamente.

As nomeações foram esta quarta-feira divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O chefe do executivo madeirense sublinhou que Paulo Barreto corresponde ao perfil que defendia para representante da República, considerando que é madeirense e independente e tem "sensibilidade e um perfeito entendimento" dos valores da sociedade insular.

"Um cargo deste género obriga, de facto, que quem venha para cá tenha esse conhecimento, conhecimento empírico, não teórico", afirmou.

Albuquerque apontou como primeiros temas a tratar com o novo representante da República questões relacionadas com o exercício da soberania, nomeadamente a remodelação das esquadras da PSP, bem como os "grandes objetivos" da revisão da Lei das Finanças Regionais e as questões da mobilidade.

O líder do Governo Regional destacou, por outro lado, a "grande disponibilidade" do Presidente da República para colaborar com a região.

"É uma pessoa que está disponível, com grande vontade de ajudar as regiões", disse, lembrando que António José Seguro visitará a Madeira no dia 12 de junho, para a celebração dos 50 anos da autonomia.

Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, onde nasceu em 1962, é juiz no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2010.

De acordo com a nota da Presidência da República, ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1987. Fez carreira na primeira instância nas Comarcas da Graciosa, Coruche, Seixal, Albergaria-a-Velha, Funchal e Lisboa. De 2014 a 2020, foi juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.

Paulo Barreto vai substituir o juiz conselheiro Ireneu Barreto, que ocupava o cargo de representante da República para a Madeira desde 2011, por indicação do antigo Chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, tendo sido reconduzido nas funções nos dois mandatos do anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.