Parlamento aprova lei para despenalização da eutanásia

O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD.

136 deputados votaram a favor deste documento, 78 votaram contra e houve 4 abstenções. 

Face às regras sanitárias devido da epidemia de covid-19, e para evitar que estejam muitos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, a votação decorreu em três tempos, por grupos de deputados.

A lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

A lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.