Orlando Figueira e Manuel Vicente acusados de corrupção

O antigo procurador do Ministério Público Orlando Figueira e o vice-presidente de Angola Manuel Vicente foram acusados de corrupção. A acusação foi divulgada hoje pela Procuradoria-Geral da República.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra Manuel Vicente, Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e Armindo Perpétuo Pires por crimes de corrupção, branqueamento e falsificação.

No inquérito em causa era investigado o recebimento de contrapartidas avaliadas em 1 milhão de euros por parte de Figueira – em licença sem vencimento de longa duração desde Setembro de 2012 – para arquivar um processo em que era investigado Manuel Vicente.

Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012, foi acusado pela prática de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos), um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Manuel Vicente, à data dos factos, Presidente da Sonangol, foi acusado pela prática de um crime de corrupção ativa (em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires), um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos) e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).  

Paulo Blanco foi acusado pela prática de um crime de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Perpétuo Pires), um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos), um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos). Armindo Pires era o representante em Portugal de Manuel Vicente em todos os assuntos de natureza fiscal e financeira.