António Costa anuncia aumento intercalar das pensões em 3,57% a partir de julho

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira novas medidas de apoio às famílias, que foram decididas em Conselho de Ministros extraordinário.

António Costa lembrou que o País tem enfrentando "uma grave crise da inflação", que "começou com a pandemia e foi fortemente influenciada pela guerra na Ucrânia". O Governo tem vindo a "adotar um conjunto de medidas para apoiar as famílias e as empresas", conforme disse António Costa. Entre as medidas, o primeiro-ministro destacou "o complemento extraordinário de meia pensão pago aos pensionistas". 

O primeiro-ministro realçou que as medidas adotadas pelo Governo permitiram melhorar a situação económica do País, conforme o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta segunda-feira. 

Aumento intercalar das pensões em 3,57%

António Costa anunciou um aumento intercalar das pensões em 3,57% a partir de julho e afirmou que, esta quinta-feira, será feito o primeiro pagamento dos 90 euros de apoio pago às famílias. O líder do Governo lembrou ainda a entrada em vigor da lei do IVA zero para determinados produtos. 

Os apoios às rendas e a bonificação de juro para quem tem taxas de esforço elevadas vão começar a ser pagos no próximo mês de maio, revelou o primeiro-ministro. Em causa está um apoio às famílias cuja taxa de esforço com a renda supere os 35% e também um apoio a quem tem empréstimo para compra ou construção de casa, para compensar o esforço com o pagamento dos empréstimos devido ao aumento das taxas de juro.

"Nunca daremos um passo maior do que a perna", afirmou Costa. O primeiro-ministro disse ainda que, com responsabilidade, é possível "continuar a enfrentar a grave crise da inflação": "Se continuarmos juntos a agir desta forma, conseguiremos controlar".

Diminuição do desemprego

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse que o País verificou "uma evolução nos números do emprego e contribuições para a Segurança Social. Batemos o recorde de população ativa em Portugal".

O País registou um aumento de 150 mil trabalhadores em 2023, face ao ano anterior. A ministra do Trabalho referiu ainda que o IEFP registou o número mais baixo de inscrições desde há 30 anos.

Ana Mendes Godinho realçou ainda o aumento "significativo dos salários médios". Em comparação com o ano de 2015, a receita da Segurança Social aumentou 68%, o que se traduz na entrada de mais nove mil milhões de euros.

Com o aumento do número de trabalhadores e dos salários declarados, o Governo prevê uma evolução do saldo positiva, o que permite o cumprimento que tinha sido assumido de garantir que os rendimentos dos pensionistas.

Redução da receita do IRS

António Costa afirmou que no que diz respeito aos impostos, a receita do IRS reduziu dois mil milhões de euros desde 2016. O primeiro-ministro realçou ainda que o Governo espera, em 2026, outra redução de dois mil milhões de euros.

"Adotámos uma medida prudente quanto à fórmula de pagamento este ano. Com o aumento intercalar que teremos em julho, vamos ter um aumento das pensões no segundo semestre", afirmou Costa.

Inflação registou comportamento mais favorável do que o previsto

António Costa relembrou que o Governo avançou em setembro que o País ia ter um valor de inflação bastante elevado. "Tínhamos de garantir duas coisas: que os pensionistas não perdessem nem um cêntimo do dinheiro que estava previsto e que a estabilidade da Segurança Social continuasse assegurada", referiu Costa, que realçou que o "comportamento foi mais favorável do que aquele que se previa", o que permite assegurar o aumento das pensões "sem qualquer alteração e prejuízo".

"Neste momento é importante manter a confiança. Para isso é necessário dizer a verdade nunca correr o risco de tropeçar ou recuar", garantiu António Costa.

"As medidas que adotámos têm surtido efeito. A inflação da eletricidade está muito abaixo dos 10%", realçou o primeiro-ministro. No entanto, Costa assumiu que a "inflação dos bens alimentares está acima da média" e garantiu que o Governo tem vindo a procurar "medidas para mitigar o impacto no custo de produção dos bens alimentares". "Já fizemos a nossa parte", disse o primeiro-ministro referindo a lista de alimentos com IVA zero e reforçou que o Governo está confiante que os parceiros façam o mesmo. "Cada vez que formos às compras, podemos já reparar no impacto desta medida", afirmou.

Aumento das pensões desde 2016

"Desde 2016, as pensões têm aumentado relativamente ao mês de anterior. Não houve qualquer corte", garantiu António Costa, que acusou ainda o PSD de ser "contraditório". "Ao mesmo tempo que diziam que cortávamos nas pensões, também destacavam que nós éramos irrealistas nas medidas que tomávamos. Tomámos decisões justas e prudentes", afimou.

"Quem governa deve ter a serenidade e a calma para enfrentar as críticas. Há uma diferença entre aqueles que falam e aqueles que agem", disse o primeiro-ministro.