A edição de hoje
"Economia vai crescer mais em 2023 do que o antecipado", anuncia Fernando Medina.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, apresenta esta segunda-feira o Programa de Estabilidade.
Na apresentação, Medina anunciou que é esperado um crescimento acima do que foi previsto. "Economia vai crescer mais do que o antecipado", afirma.
O cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade para o período 2023-2027, que o Governo remete à Comissão Europeia e à Assembleia da República, esta segunda-feira apresentado em Lisboa, aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, o que significa uma melhoria face à previsão de outubro, subjacente ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
A previsão compara com os 1,8% apontados pelo Banco de Portugal (BdP), fixando-se acima dos 1,2% apontados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) e dos 1% da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta segunda-feira que a partir de abril taxa de inflação deverá registar uma descida significativa, antecipando que no segundo semestre haverá meses com inflação inferior a 5,1%.
"Ao longo dos próximos meses [observaremos] uma descida significativa da inflação", assume. O Programa de Estabilidade prevê que a taxa de inflação vai cair para 5,1% este ano, acima dos 4% estimados em outubro, antes de se reduzir para 2,9% em 2024.
O ministro das Finanças justifica a descida da inflação com um "peso importante" dos mercados de energia e dos bens industriais.
Ainda assim, Medina lembra que uma "inflação mais baixa" não significa "descida de preços", mas sim o "aumento mais lento dos preços".
Fernando Medina aponta também a correção e atualização das pensões, em 2024. "Temos a margem necessária para proceder à atualização das pensões, em 2024, com a correção integral da base no cumprimento da fórmula da atualização das pensões", afirmou o ministro das Finanças.
Segundo Fernando Medina, o Programa de Estabilidade "contém esse patamar necessário para que a atualização das pensões em 2024 se faça cumprindo na integralidade aquilo que decorreria de uma aplicação direta da fórmula das pensões sem a adaptação no ano de 2023".
Quanto às taxas de juro, o ministro prevê que a Euribor atinja um "pico" no segundo semestre de 2023.
Fernando Medina antevê, também, um aumento do emprego em Portugal. "Taxa de desemprego tenderá a diminuir", acrescenta.
Medina reforça os três eixos principais da missão do Programa de Estabilidade. "Proteção dos rendimentos das famílias. Continuação da trajectória da redução da dívida publica. Acelerar o investimento modernizador", diz.
O ministro das Finanças traça o objetivo de reduzir o IRS para proteger o rendimento familiar.
"Ao contrário do que tem sido referido, temos tido uma trajetória crescente relativamente ao investimento público", explica Medina.
O Governo, informou Medina, vai também avaliar o impacto do IRS Jovem e poderá desenvolver este regime nos anos seguintes. "Há uma área que posso antecipar que estamos a trabalhar, que tem a ver com a avaliação do impacto relativamente ao IRS Jovem. Queremos avaliar as alterações que introduzimos de redução da tributação já para 2023, o automatismo relativamente a essa tributação mais reduzida", disse o ministro.
O político apresentou também uma projeção relativamente à evolução da dívida pública que, segundo o próprio, deve reduzir sustentadamente para "menos de 100%" do PIB em 2025.
Alicerçado nesta previsão de redução da dívida pública, Medina justifica que, caso esta redução não aconteça, o estado terá de pagar seis mil milhões de euros aos credores externos, entre 2023 e 2027.
Fernando Medina confirmou que haverá um conselho de ministros, onde serão apresentadas várias medidas de apoio às famílias. "Ainda hoje haverá um conselho de ministros e o primeiro-ministro vai apresentar ao país a decisão", acrescenta.
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