Aprovadas propostas do PCP e BE para subida extra de pensões

Foram aprovadas, esta segunda-feira, as propostas do PCP e BE para subida extra de pensões.

O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, que entrará em vigor um mês após o Orçamento do Estado.

O PS tinha proposto inicialmente que a medida entrasse em vigor apenas em agosto mas, no domingo, foi anunciado um acordo entre o Governo, o Bloco de Esquerda e o PCP para que o aumento extraordinário das pensões fosse antecipado para o primeiro mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Segundo a proposta do PCP, a atualização extraordinária das pensões tem efeitos "no primeiro dia útil do mês seguinte à entrada em vigor" do Orçamento do Estado.

A proposta do PCP incluía ainda um terceiro ponto que estabelecia um aumento extra de 10 euros por pensionista cujo montante global de pensões fosse superior a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Numa primeira votação, este terceiro ponto da proposta do PCP chegou a ser aprovado com os votos favoráveis do PSD, PCP, BE e PAN e com os votos contra do PS e a abstenção do CDS, Chega e Iniciativa Liberal. Porém, os sociais-democratas recuaram e alteraram o sentido de voto, inviabilizando a norma.

A atualização extraordinária será de 10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (658,2 euros) e de seis euros para pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.

Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.

Ao todo serão cerca de 1,5 milhões os pensionistas com aumento extraordinário.

Os deputados começaram esta segunda-feira as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e das mais de 1300 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

A votação final global do OE2020 está agendada para esta quinta-feira.