Aprovada ida de Montenegro ao Parlamento para debate sobre o combate aos incêndios

Os deputados da Assembleia da República aprovaram esta quarta-feira a ida ao Parlamento do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem a oposição do PSD, para um debate sobre o combate aos incêndios.

O debate irá realizar-se na próxima quarta-feira, dia 27, às 15h00.

Esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares reuniu-se para discutir o pedido do Chega relativo a um debate de urgência sobre a coordenação do combate aos incêndios com a presença do primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, explicou que o primeiro-ministro "manifestou ele próprio a intenção de estar na comissão permanente" e que a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, também poderá estar presente se essa for a intenção do Governo.

Aguiar-Branco considerou normal que este debate ocorra no parlamento, que "é por excelência onde estas matéria podem ser tratadas de forma serena, democrática" e onde o Governo é escrutinado pelos "representantes do povo português".

Sobre se este debate não deveria ter ocorrido mais cedo, Aguiar-Branco afirmou que todos os grupos parlamentares o "poderiam fazer mais cedo, agora ou mais tarde" e que este foi o momento entendido pelos partidos como oportuno para esta discussão.

"Noutros momentos passados, onde houve situações também dramáticas, não aconteceram estes debates desta natureza aqui na Assembleia. Portanto, acho que é louvável, é positivo que se possa no parlamento fazer este debate e na próxima semana assim aqui todos estaremos para o mesmo", disse ainda.

Aguiar-Branco manifestou ainda condolências às vítimas mortais do incêndios no país, anunciando que irá apresentar um voto de pesar para ser votado na próxima reunião da comissão permanente de dia 27.

O pedido do Chega surge depois de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ter recusado uma proposta idêntica do deputado único do JPP, alegando que só os grupos parlamentares podem requerer este tipo de discussões.

No requerimento enviado, esta segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República, o Chega pede a marcação de uma sessão plenária ou, em alternativa, uma reunião extraordinária da comissão permanente, o órgão que substitui o plenário em tempo de férias parlamentares.

O PCP pedia também uma reunião extraordinária da Comissão Permanente do parlamento com a presença do primeiro-ministro para debater os incêndios que têm afetado o país.

Esta terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinha adiantado que os socialistas iam votar contra os pedidos apresentados pelas bancadas do Chega e PCP, por ser "contra a chicana política" - o que dificultava a aprovação dos pedidos -, mas acabou por se mostrar favorável na reunião da conferência de líderes desta tarde, justificando com a disponibilidade demonstrada pelo primeiro-ministro de ser ouvido no parlamento.