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Autarcas contra mapa judiciário
Os presidentes dos municípios abrangidos pela reforma do mapa judiciário reiteraram ontem a sua oposição ao fecho de tribunais, num encontro com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que iniciou uma ronda de reuniões com autarcas dos concelhos em que estão previstas alterações nos tribunais. <br/><br/>
No final do encontro, Rui Solheiro (PS), presidente de Melgaço e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, sublinhou que houve "uma oposição firme, reafirmada por todos os presidentes da câmara", ao encerramento de tribunais, mas salientou que a ministra Paula Teixeira da Cruz manifestou abertura para analisar as situações, de forma a alterar os casos em que considere existirem razões para isso.
"A nossa preocupação mantém-se, porque não nos foi comunicado que nenhum dos tribunais deixa de encerrar", disse Rui Solheiro. Ministério da Justiça e autarcas têm ainda "dois ou três meses" para dialogarem sobre o encerramento de tribunais, porque o decreto-lei em causa só será conhecido após a lei-quadro da reforma da Justiça, que o ministério apresentará em breve.
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