Avó de Mariana Mortágua nunca recebeu carta de despejo

A avó de Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, não recebeu qualquer ordem de despejo do apartamento onde vive há várias décadas, na Avenida de Roma, em Lisboa, noticiou esta quinta-feira a revista ‘Sábado’. A líder bloquista mantém, contudo, a sua versão da história.

O senhorio da avó de Mortágua, a Fundação Octávio Maria de Oliveira, uma instituição particular de solidariedade social do concelho de Tábua, apenas terá enviado cartas para atualização das rendas por um limite previsto na chamada ‘lei Cristas’, que salvaguardava pessoas com idade igual ou acima dos 65 anos, avançou a mesma fonte.

As cartas “foram sempre as normais, com os pedidos de atualização legal, de acordo com o coeficiente previsto na lei, mas coisas ínfimas… 1%, esse tipo de valores. Nunca houve cartas que pudessem assustar alguém”, avançou fonte ligada à Fundação Octávio Maria de Oliveira.

Outra fonte citada pela ‘Sábado’ explicou ainda que, na área de residência da avó de Mortágua, “as rendas antigas [anteriores a 1990] que chegam a valores mais altos rondam [atualmente] os 400 e poucos euros”.

Sobre a informação esta quinta-feira divulgada, que atribui a “uma campanha da extrema-direita”, a líder do BE afirmou: “O que eu disse e mantive é que a minha avó tinha 80 anos quando descobriu que aos 85 a sua renda podia saltar.”

Os artigos 35.º e 36.º da lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, ‘Novo Regime de Arrendamento Urbano’, limitavam as subidas das rendas para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou com 60% de deficiência, mas ao final de cinco anos admitia, em alguns casos, a possibilidade de aumentos mais altos.

Essa hipótese seria contrariada pela lei n.º 30/2018 de 16 de julho, um regime extraordinário para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que fossem arrendatárias da mesma casa há mais de 15 anos.

Por isso, Mortágua disse esta quinta-feira que a subida das rendas “teria acontecido se a geringonça não tivesse suspendido a aplicação da lei”.

Caso surgiu durante um debate

PORMENORES

35 andares

Em Lisboa, a fundação Octávio Maria de Oliveira tem 35 andares distribuídos por dois imóveis; um de 9 pisos na Avenida de Roma, outro de 8 pisos na Penha de França.

Valores

Os valores patrimoniais da fundação, reportados a 2017, eram de 2,6 milhões divididos por imóveis em Lisboa, Tábua e Alenquer.

Assunção Cristas

Contactada pelo CM, a ex-ministra do Ordenamento do Território não quis comentar a polémica com a lei que ficou conhecida com o seu nome.

Benefícios fiscais de 10 mil € para senhorio 

O maior benefício é em sede de IMI, no valor de 7585 euros, que dirá respeito à sede que se situa na Quinta da Ramalhosa, no concelho de Tábua. Já em sede de IRC o benefício foi de 2950,65 euros.

O que nunca foi feito nos salários

A líder do BE quer "recuperar a contratação coletiva, acabar com a caducidade unilateral dos instrumentos de regulação coletiva do trabalho e repor o princípio do tratamento mais favorável".