BE critica PSD e CDS-PP por "insistirem em levar Chega" para o Tribunal Constitucional

O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, criticou esta terça-feira PSD e CDS-PP por "insistirem em levar o Chega" para o Tribunal Constitucional, considerando que se tal se verificar será "um erro profundo".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado bloquista defendeu que o parlamento se encontra num impasse porque "PSD e CDS insistem em levar o Chega para o Tribunal Constitucional".

Na ótica de Fabian Figueiredo, o partido liderado por André Ventura "não respeita as mínimas regras de convivência democrática" ou a Constituição da República, lembrando as declarações polémicas na sessão solene da semana passada.

"Isso é um erro profundo", alertou, sustentando que "o Chega não faz nenhuma falta no TC" e "a democracia deve defender-se dos seus adversários".

Fabian Figueiredo salientou ainda que os juízes eleitos para o TC são indicados por partidos mas não são representantes partidários e pediu um "consenso democrático" que garanta "a independência da democracia".

A eleição para os juízes do Tribunal Constitucional foi hoje novamente adiada para o início de maio, após um acordo entre PSD e PS, e sobre o qual o Chega diz ter dado "aval" após ter contactado com os sociais-democratas.

Os restantes órgãos externos, que incluem lugares no Conselho de Estado, cargos como o provedor de Justiça, ou o presidente do Conselho Económico e Social (CES), vão decorrer na data prevista, a 16 de abril.

De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo PS, os socialistas indicaram o nome de Tiago Antunes para o cargo de provedor de Justiça e o PSD propôs a recondução de Luís Pais Antunes como presidente do Conselho Económico e Social (CES), em entendimento dos dois partidos.

Sobre o Conselho de Estado, PSD e Chega vão avançar com uma lista conjunta, com os sociais-democratas a indicar a sua primeira vice-presidente, Leonor Beleza, o autarca Carlos Moedas e o ex-ministro Pedro Duarte. O Chega indicará André Ventura em segundo lugar na lista e Diogo Pacheco de Amorim, vice-presidente da Assembleia da República, em último.

Neste caso, o PS avançará com uma lista própria ao Conselho de Estado, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos César, a que se seguirão, de forma paritária, Francisca Van Dunem, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho.