BE e Livre querem descriminalizar a canábis

Todos os partidos, menos o Chega, concordam em equiparar posse de drogas sintéticas às outras drogas.

05 de julho de 2023 às 08:25
Parlamento Foto: Sergio Lemos
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Bloco e Livre defenderam esta terça-feira a despenalização da canábis, no âmbito do debate dos projetos-lei de PS e PSD para descriminalizar a posse de novas substâncias psicoativas (NSP), conhecidas como drogas sintéticas, cujo consumo afeta especialmente as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, como lembrou Sara Madruga da Costa, do PSD.

Pedro Filipe Soares, do BE, considerou que o consumo não deve ser perseguido e, disse, “até André Ventura, que admitiu que já experimentou, não foi perseguido”, mas o Chega está contra a alteração da lei. Cláudia Santos, do PS - tal como a IL e o PCP -, também defendeu que o consumo não deve ser punido. “Alguém que é encontrado com 15 doses porque vive no Interior do País e vem comprar mais barato à cidade não deve ser tratado como traficante. E um traficante apanhado com menos de dez doses é tratado como consumidor”, disse, para explicar por que razão o PS quer deixar cair o critério da quantidade de droga como decisivo para distinguir um consumidor de um traficante.

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