Bloco de Esquerda insiste que lei dos solos "está ferida de morte" 

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, insistiu, esta sexta-feira, que a lei dos solos "está ferida de morte" e acusou os decisores políticos que tratam do tema da habitação de terem na cabeça "um chip de empresário do imobiliário".

"Parece-nos que mais do que uma ou outra empresa a questão essencial aqui é que a lei dos solos está ferida de morte. Todos estes casos, que são casos em que ministros, secretários de Estado, podem potencialmente beneficiar da lei dos solos mostram a maldição desta lei", sustentou a coordenadora bloquista, em declarações aos jornalistas.

Mariana Mortágua reagia à investigação da RTP que deu conta que o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que o próprio confirmou que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

Para a coordenadora do BE, esta lei demonstra que "as pessoas que estão a tomar decisão sobre habitação são as mesmas que durante anos o seu negócio foi o imobiliário".

"Como é que alguém que tem na cabeça um chip de empresário do imobiliário pode estar a tomar decisões sobre habitação? E esta é uma questão política. Vivemos num país em que as empresas de imobiliário são desporto nacional", criticou.

Na ótica de Mariana Mortágua, os recentes casos de alegados conflitos de interesse deixam o Governo de Luís Montenegro "fragilizado" mas "a questão central" é a lei.

"O ministro Castro Almeida foi incapaz até hoje de explicar a razão da lei dos solos", criticou.

Mariana Mortágua salientou ainda que o parlamento podia estar, esta sexta-feira, a debater "o fim da lei" mas lembrou que o Chega pediu o adiamento da votação na especialidade esta semana.

No passado dia 28 de janeiro, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, demitiu-se depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

Em 24 de janeiro, a Assembleia da República recusou revogar o diploma que permite a reclassificação de terrenos rústicos como urbanos, cuja apreciação parlamentar tinha sido solicitada por BE, PCP, Livre e PAN.

Os deputados chumbaram, com votos contra do PSD, Chega, CDS, IL e abstenção do PS, os projetos de resolução de BE, PCP, PAN e Livre que visavam a "cessação de vigência" do decreto em questão.