Câmara de Lisboa aprova 1,078 milhões de euros para apoio a 30 projetos de intervenção social

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a atribuição de 1,078 milhões de euros para apoio a 30 projetos relativos a diversas áreas de intervenção social, inclusive deficiência, envelhecimento, famílias, infância e saúde mental.

Em reunião privada, o executivo municipal apreciou a proposta subscrita pela vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), para homologar a classificação e aprovar o deferimento e indeferimento de pedidos de apoio financeiro relativos a diversas áreas de intervenção social, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML).

A proposta inclui o apoio a 30 projetos, num total de 1.078.119,03 euros, e o indeferimento de outros 39 pedidos. A maioria dos projetos indeferidos foi aprovada com os votos contra de Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e BE, a abstenção de PS e Livre e os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e do PCP.

Entre os projetos financiados pela câmara, há sete que irão receber um apoio de 50 mil euros cada, o valor mais elevado a atribuir, nomeadamente os promovidos pela APSA - Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica, Associação Promotora do Ensino dos Cegos, Associação Mais Proximidade Melhor Vida, AADC - Associação de Apoio no Domicílio à Criança, O Ninho e Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.

Entre as entidades apoiadas estão também a Associação de Actividade Motora Adaptada, Associação o Dom Maior, SEACOOP - Social Entrepreneurs Agency, Alzheimer Portugal, ENTRE IDADES - Cooperativa de Solidariedade Social de Apoio e Proteção ao Idoso, Inválidos do Comércio, Projecto Alkantara - Associação de Luta Contra a Exclusão Social, Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social, Movimento de Defesa da Vida (MDV), Fundação Madre Sacramento e Associação Humanidades.

Outros dos projetos financiados são a Casa Qui - Associação de Solidariedade Social, Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, APSI-Associação para a Promoção Segurança Infantil, Fundação S. João de Deus, GIRA - Grupo de Intervenção e Reabilitação Ativa, Associação Terra dos Sonhos, Mundo a Sorrir - Associação de Médicos Dentistas Solidários Portugueses e APDP -- Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal.

Dos 39 projetos que não terão apoio financeiro da câmara estão os promovidos pela Comissão de Moradores de São Domingos de Benfica, Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa -- APCL, Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Associação de Moradores do Campo Grande, Chapitô - Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina, Associação ILGA Portugal, entre outras.

A este propósito, a vereação do BE criticou a demora de "cerca de um ano" na aprovação destes projetos no âmbito do RAAML, considerando que "essa lentidão da câmara tem impactos muito grandes na resposta social da cidade", e questionou o porquê de não ter em conta projetos sociais ou culturais nas regras.

Sob proposta do vereador da Estrutura Verde, Rui Cordeiro (PSD), a câmara aprovou, com a abstenção de PCP e BE, duas propostas para lançamento de hasta pública para a concessão de uso privativo de quiosques destinados a estabelecimento de bebidas, um na Avenida Rovisco Pais, em Arroios, e outro no Parque Verde de Carnide, ambos pelo valor base fixado em 1.100 euros. As propostas têm agora de ser submetida a votação da Assembleia Municipal de Lisboa.

Nesta reunião, estava prevista a discussão de propostas na área do Urbanismo, inclusive a aprovação do relatório de execução do Programa ReSist, que visa aumentar a resiliência sísmica da cidade, e a renovação do mandato da Equipa de Projeto ReSist, mas foram adiadas.