Cavaco concorda com Montenegro: Governo deve continuar em funções se o Orçamento for chumbado

O antigo Presidente da República e ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva defendeu que o Governo deve manter-se em funções caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado, numa entrevista ao jornal Observador publicada esta quarta-feira, corroborando assim uma posição já assumida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

"Não aprovar orçamentos é banal nalguns países da Europa. Espanha durante dois anos não teve orçamento e ninguém morreu", começou por afirmar. O ex-chefe de Estado considerou "muito provável que venha a ser aprovado" o próximo Orçamento, mas entende que "não é nenhum drama se não for".

"A nossa legislação orçamental diz muito claramente aquilo que se deve fazer se o Orçamento não for aprovado", acrescentou, indo ao encontro do primeiro-ministro, que avisou na segunda-feira que não se vai demitir se a oposição chumbar o documento. Montenegro frisou que "o Governo saído do Parlamento sem a aprovação de uma moção de rejeição do seu programa só deve cessar funções quando as forças políticas que obtêm a maioria para isso necessária apresentarem e aprovarem uma moção de censura".

Dado o quadro parlamentar atual, Cavaco sabe que "este Governo com certeza não vai apresentar uma moção de confiança" e reconhece que tomou "uma decisão muito arriscada" quando o fez na década de 1980 e viu a moção ser aprovada. "Não o recomendo a outro Governo", salientou.