Cavaco Silva distinguido em Estrasburgo durante plenária do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu homenageia, na terça-feira, em Estrasburgo, França, os primeiros 20 laureados com a recém-criada Ordem Europeia do Mérito, entre os quais o antigo primeiro-ministro e antigo presidente português Aníbal Cavaco Silva.

Além da cerimónia de entrega da Ordem do Mérito, com a presença de 13 dos 20 distinguidos, incluindo Cavaco Silva, esta sessão plenária também é marcada por outros debates, como a resposta da UE à situação no Médio Oriente, possíveis novas fontes de financiamento para o orçamento comunitário, incluindo o jogo 'online', e a resposta da UE ao surto de hantavírus.

No entanto, o momento alto desta sessão é a cerimónia de entrega da Ordem Europeia do Mérito aos primeiros 20 laureados, que vão receber uma medalha, uma fita de condecoração e um certificado assinado pela presidente do Parlamento Europeu (PE), e farão um breve discurso perante os eurodeputados.

Criada pelo PE em maio de 2025, para assinalar os 75 anos da Declaração de Schuman, que conduziu à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, precursora da atual UE, a Ordem do Mérito é a primeira distinção europeia concedida pelas instituições da UE a indivíduos (e não organizações) que deram contributos excecionais para a unidade europeia, a democracia e os valores fundamentais consagrados nos Tratados da União.

A 10 de março, a assembleia europeia anunciou os 20 primeiros laureados com a Ordem, composta por três níveis de distinção crescente - membro, membro honorável e membro distinto -, e, além de Aníbal Cavaco Silva, premiado com o grau de membro honorário, foram distinguidos, entre outros, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a antiga chanceler alemã Angela Merkel, o antigo presidente polaco Lech Walesa (os três primeiros enquanto "membros insignes") e o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano (membro honorável).

Relativamente a Cavaco Silva, o comité de seleção, composto pela presidente do PE, Roberta Metsola, dois vice-presidentes e quatro "personalidades europeias eminentes", entre os quais o antigo primeiro-ministro português e antigo presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, justificou a atribuição da distinção honorífica civil sobretudo pelo papel que o primeiro-ministro português entre 1985 e 1995 desempenhou na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).

"Liderou os esforços para Portugal aderir às comunidades europeias durante o seu mandato de primeiro-ministro, que começou em 1985", lê-se na nota, que destaca ainda que Cavaco Silva "assumiu responsabilidades significativas na negociação do Ato Único Europeu e no Tratado de Maastricht".

O PE destacou ainda que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, forneceu "apoio institucional ao trabalho que levou à entrada em vigor do Tratado de Lisboa", em 2009, e contribuiu para a "perceção positiva da UE entre os cidadãos portugueses através do seu trabalho da integração europeia de Portugal".

Na cerimónia em Estrasburgo vão estar 13 dos 20 laureados, entre os quais Merkel e Walesa -- dois dos três distinguidos com o grau de membros insignes, juntamente com Zelensky, que não comparecerá -, e ainda figuras como o cardeal Parolin, o antigo presidente do Banco Central Europeu Jean Claude Trichet, e o antigo alto representante para a política externa e de segurança comum Javier Solana.

Entre outros destaques da sessão plenária de maio, os eurodeputados vão questionar, na terça-feira à tarde, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, sobre a abordagem da UE às crises no Médio Oriente, designadamente a situação no Irão, o bloqueio do estreito de Ormuz e as sanções acordadas na passada segunda-feira pela UE aos colonos israelitas envolvidos em atos de violência na Cisjordânia.

Já na quarta-feira, os eurodeputados debatem com a Comissão Europeia as possibilidades de financiamento alternativas para o orçamento de longo prazo da UE, depois de a assembleia já ter apoiado, em abril, a ideia proposta pelo executivo de Ursula von der Leyen de um "cabaz de novos recursos próprios" para tornar o orçamento comunitário menos dependente das contribuições dos Estados-membros, que poderá incluir um imposto sobre os jogos de azar e apostas em linha.

Na quinta-feira, último dia da sessão plenária, haverá lugar a um debate sobre a preparação da UE para emergências sanitárias, como o surto de hantavirus no paquete "Hontius", dos Países Baixos, que levou a presidência do Conselho da União, atualmente ocupada por Chipre, a ativar na passada quinta-feira o mecanismo comunitário que permite uma partilha constante de informação para "monitorizar ativamente" a situação.