‘Centrão’ contraria Marcelo Rebelo de Sousa e repõe 302 freguesias

PSD e PS votam juntos para confirmar reversão da chamada lei Relvas, após veto do Presidente da República. Chefe de Estado obrigado a promulgar o diploma no prazo de uma semana.

07 de março de 2025 às 01:30
Parlamento
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Em plena crise política, que levará à queda do Governo por desacordo entre os dois partidos, PS e PSD votaram juntos e confirmaram esta quinta-feira a reposição de 302 freguesias vetada pelo Presidente da República. Ao ‘centrão’, que por si só chegaria à maioria necessária para obrigar Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar, uniram-se BE, PCP, CDS-PP, Livre e PAN. O Chega e a Iniciativa Liberal, que atribui à medida um sobrecusto anual de 30 milhões, declararam-se contra a reversão da lei Relvas. Só o partido de André Ventura, que antes se tinha abstido, repensou e mudou de posição. “Vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal era que isto tivesse acontecido no ano passado”, disse Marcelo, no mês passado. Agora, terá de promulgar o diploma até oito dias depois de o receber no Palácio de Belém. O processo ficará concluído a tempo das próximas eleições autárquicas, em setembro ou outubro, e antes das prováveis legislativas de maio, que poderão reorganizar o Parlamento.

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