Chefe da Casa Civil nega “tratamento de favor” às gémeas

O chefe da Casa Civil da Presidência da República (PR) negou na terça-feira “qualquer tratamento de favor da Presidência da República” às gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria.

Na comissão de inquérito a este caso, Fernando Frutuoso de Melo admitiu “irregularidades no processo”, mas defendeu que “o Presidente da República não tem nada a ver com isso”.

No email enviado ao gabinete do primeiro-ministro, Frutuoso de Melo assumiu ter omitido “deliberadamente” que foi o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, a pedir ajuda para as crianças à PR, para evitar que pudesse ser encarado como “qualquer forma indireta de pressão”.

Explicou que não pode, “face à lei, arquivar ou não responder ao pedido de um cidadão”, mas reconheceu ter sentido “algum desconforto” em lidar com um pedido do filho de Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe da Casa Civil, o email de Nuno referia-se ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, e sendo este um caso de Pediatria, assumiram estar em causa o Hospital Dona Estefânia. Como tal, “não houve nenhum contacto com o Hospital de Santa Maria”.

A Casa Civil informou Nuno e os pais das crianças de que “a decisão sobre o tratamento era exclusivamente médica, que cabia ao hospital dar resposta quando achasse adequado e que o assunto tinha sido transmitido ao Governo”.E “assim terminou a intervenção da Casa Civil”, afirmou Frutuoso de Melo. “Se soubesse o que sei hoje, teria dito: apresentem-se na urgência”, sublinhou.

Marcelo, segundo Frutuoso de Melo, “nunca perguntou” como estava a correr o processo. “Expliquei ao Presidente da República que o caso tinha sido enviado ao Governo, como centenas de milhares de outros”, disse. Com a então ministra da Saúde, Marta Temido, assegurou que “nunca” conversou sobre as gémeas.

Quanto ao email em que Nuno se queixava da burocracia e pedia “uma ajuda maior”, Frutuoso de Melo considerou que “todos percebemos o que quer dizer”. Garantiu que o filho do Presidente da República, cujas “motivações” afirmou desconhecer, “não teve a resposta que esperava”, afiançando que tem “clientes muito mais insistentes”.

Email Nuno pediu ajuda ao pai

Nuno Rebelo de Sousa pediu ajuda ao pai, Marcelo, para as as gémeas luso-brasileiros num email enviado em 21 de outubro de 2019. O Presidente da República pediu então, por email, ao chefe da Casa Civil que solicitasse a Maria João Ruela, assessora para os Assuntos Sociais, se podia saber do que se tratava. 

Consulta ilegal

Na inspeção feita ao caso das gémeas, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a primeira consulta das gémeas foi ilegal.

Reunião Lacerda Sales e Nuno

António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, reuniu com Nuno Rebelo de Sousa, em 7 de novembro de 2019. Segundo o ex-governante, nesse dia, Nuno abordou a situação das gémeas luso-brasileiras. Nuno, por seu lado, diz que informou Lacerda Sales da situação das crianças em 10 de novembro, numa mensagem para agradecer a reunião.