Chega disponível para flexibilizar calendarização dos trabalhos da revisão constitucional

O presidente do Chega afirmou esta quinta-feira que o PSD "tem abertura" para participar no processo de revisão constitucional esta quinta-feira desencadeado e o seu partido "tem abertura para ser flexível na calendarização dos trabalhos".

André Ventura falava em conferência de imprensa no Parlamento para apresentar o projeto de revisão constitucional com o que o Chega desencadeou um novo processo de revisão da Lei Fundamental.

"Há abertura do PSD para participar nesta revisão constitucional, há abertura do Chega para ser flexível na calendarização dos trabalhos", disse.

Ventura foi questionado como se poderá fazer esta flexibilização já que o regimento da Assembleia da República prevê que, após a apresentação do primeiro projeto, quaisquer outros tenham de ser apresentados no prazo de 30 dias.

"Terá que se encontrar alguma forma de suspender a determinado momento e aguardar as propostas que o PSD quiser apresentar", disse.

"É provável que o acordo final desta revisão constitucional, se houver, pode chegar apenas em 2027, se não houver nenhuma turbulência", antecipou.

Questionado se há conversas com o PSD sobre esta matéria, Ventura respondeu que há conversas sobre "muitas coisas" e publicamente é conhecido quer o calendário do Chega, quer o do PSD, que tem remetido este tema para uma segunda fase da legislatura.

"Se apresentámos agora é porque achamos que há condições para uma calendarização conjunta (...) Espero que haja até final do ano um memorando de entendimento constitucional", disse.

Questionado de que forma prática se poderá fazer essa concertação, o líder do Chega admitiu uma figura como "uma suspensão extraordinária dos trabalhos" aprovada em plenário por PSD e Chega.

A deputada Cristina Rodrigues acrescentou que "o mais provável é que os trabalhos de revisão constitucional se iniciem apenas depois do verão", após as férias parlamentares, e nunca estejam concluídos até final do ano, dando a entender que isso poderia ir ao encontro do calendário do PSD.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, a apresentação de projetos de revisão constitucional é uma competência exclusiva dos deputados e após a apresentação do primeiro projeto, quaisquer outros têm de ser apresentados no prazo de 30 dias.

Terminado esse prazo, é constituída uma Comissão Eventual de Revisão Constitucional, à qual compete apreciar e sistematizar as propostas de alteração para posterior discussão e votação na especialidade no plenário, bem como proceder à redação final das alterações aprovadas e reuni-las num único decreto.