Chega sugere que presidente do TC vai sair por pressão do PS e quer eleição rapidamente

O líder do Chega sugeriu esta terça-feira que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.

"Como é que sabiam que o presidente do Tribunal Constitucional [TC] ia renunciar? E porquê é que o presidente do TC renuncia mesmo? Por pressão do PS?", questionou.

Afirmando que "o PS estava descontente porque não tinha nenhum lugar na eleição de três juízes para o TC", o líder do Chega considerou também que PS e PSD "congeminaram os dois uma forma de garantir que o PS ficava com uma satisfação do lugar".

André Ventura falava aos jornalistas na sede do Chega, em Lisboa, depois de o presidente do TC, José João Abrantes, ter comunicado que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".

O presidente do Chega disse que o partido vai pedir ao presidente da Assembleia da República, na próxima conferência de líderes, que "inicie o processo eleitoral nos dias seguintes para a eleição dos juízes em falta para o TC".

"O processo deve agora iniciar-se na Assembleia da República de forma imediata e sem mais atrasos" porque o "país está há tempo demais à espera que este processo e que este dossier se resolva", defendeu.

Ventura disse querer fazê-lo já na quarta-feira, mas a próxima reunião deste órgão está prevista para a próxima semana, no dia 20.

Assim, o partido vai propor que a conferência de líderes se reúna esta quarta-feira, apesar de o presidente da Assembleia da República iniciar nesse dia uma visita oficial de dois dias ao Luxemburgo.

O líder do Chega referiu ainda que o partido vai manter a nome que já tinha indicado, o do juiz Luís Brites Lameiras.

Contando com esta renúncia, o parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro (indicados pelo PSD), que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes (proposta do PS).

No início de abril, o PSD comunicou ter acordado com o PS o adiamento da eleição dos novos juízes do TC para maio, já a contar com a possibilidade de se ter de substituir mais um juiz.

Em 07 de abril, depois de já ser conhecida a possibilidade da saída do presidente do TC, o líder do Chega deu "aval" ao adiamento das eleições para os juízes em falta, indicando que, "desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas" do Palácio Ratton.

A eleição dos novos juízes - que é feita por voto secreto e implica dois terços dos votos - tem sido sucessivamente adiada desde o início da legislatura.

Quando estavam em causa apenas três lugares, o PSD colocou a possibilidade de indicar dois juízes e de outro ser pela primeira vez indicado pelo Chega, agora o segundo maior partido parlamentar, deixando o PS de fora dessa eleição.

Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.

Na ocasião, André Ventura foi também questionado sobre a decisão do PSD de não entregar qualquer projeto de revisão constitucional desencadeado pelo Chega e inviabilizar as propostas deste partido, e disse desconhecer.

"Não fui minimamente informado disso. Mas vi com interesse que o PSD informou a imprensa antes de informar o partido proponente da revisão constitucional em relação a essas medidas", afirmou, voltando a defender ser necessário alterar a Constituição.