Parlamento vai voltar a questionar Marcelo sobre as gémeas

O deputado do Chega Rui Paulo Sousa anunciou esta quinta-feira que o partido vai fazer “um último pedido” para ouvir Marcelo Rebelo de Sousa no âmbito da comissão parlamentar que investiga o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Santa Maria. “Vamos fazer um pedido com prazo”, disse o deputado, ao acrescentar que será até dia 7 de fevereiro.

“Se não se pronunciar, consideramos que a resposta é negativa”, concluiu. Marcelo Rebelo de Sousa já disse que tomou uma decisão sobre falar neste âmbito, mas não revelou qual foi a decisão: se vai responder a questões ou não.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras decidiu pedir ao presidente da Assembleia da República que contacte novamente o Presidente da República. O presidente da comissão de inquérito ao caso das suas crianças tratadas no Hospital de Santa Maria em 2020 recusou que se trate de um ultimato do parlamento ao chefe de Estado.

"Não, de maneira nenhuma, é apenas indicar ao senhor Presidente da República que, se até dia 07 não disser o que decidiu, a comissão não vai ficar à espera que essa decisão seja feita numa outra altura, porque simplesmente não temos sequer já calendário que permita isso", referiu, lembrando que o Presidente da República "nem sequer é obrigado a responder a nada".

Rui Paulo Sousa indicou que "o pedido é feito ao presidente da Assembleia da República que, por sua vez, transmite-o ao senhor Presidente da República".

Argumentando que este procedimento decorre do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, considerou que "não há aqui nenhum motivo, nem sequer nenhuma questão para não ser transmitido".

Na terça-feira, o Presidente da República afirmou que já tomou uma decisão quanto à possibilidade de se pronunciar novamente sobre o chamado caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, que irá comunicar em breve.

Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.

A comissão de inquérito sobre o chamado caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, constituída em maio do ano passado, por iniciativa do Chega, dirigiu um pedido ao Presidente da República para que aceitasse depor.

Em 31 de julho, em carta à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço" e que "reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique".

No decurso deste mês, em nova carta à Assembleia da República, o chefe de Estado reiterou esta posição, não se comprometendo com nova pronúncia, mas também não a excluindo, e sem nunca referir a forma ou o contexto em que isso poderá acontecer.