Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições suspendem funções

Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) suspenderam a sua participação nas reuniões plenárias, por estar a ser recusado pelo presidente da CNE, o juiz conselheiro João Carlos Trindade, o acesso a informações que consideram essencial para o exercício das suas funções.

Teresa Leal Coelho, Rodrigo Roquette, João Tomé Pilão, Mafalda Castro de Sousa e Miguel Ferreira da Silva, referem em comunicado, que solicitaram “o acesso a informação relativa a vencimentos, abonos, horas extraordinárias, despesas, senhas de presença e ajudas de custo, referente ao período compreendido entre setembro do ano passado e a presente data”. Explicam que “a decisão de suspender a participação em reuniões plenárias resulta da impossibilidade de cumprir as suas competências e exercer plenamente o mandato, ficando comprometido o regular funcionamento da Comissão”. Acrescentam que mantêm a total disponibilidade de voltarem às funções assim que sejam fornecidas todas as informações solicitadas.

“Esta posição visa, exclusivamente, garantir o respeito pela legalidade, pela transparência e pelo regular funcionamento das instituições”, concluem.

Há cerca de um mês estes cinco membros acusaram o presidente do órgão, numa queixa apresentada ao Conselho Superior de Magistratura, de não respeitar a lei, divulgou o ‘Observador’. A acusação era referente a uma autorização de uma viagem a uma coordenadora técnica a Angola, ao contrário do que o plenário tinha sido decido.