CNE mantém boletins de voto no Porto com candidatura rejeitada por tribunal

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não vai alterar os boletins de voto a órgãos autárquicos do Porto, solicitada pelo movimento independente Fazer à Porto, devido a prazos, revelou esta sexta-feira à Lusa o porta-voz André Wemans.

O esclarecimento surgiu um dia depois de o candidato independente Filipe Araújo ter revelado, em comunicado, ter enviado no domingo à CNE um pedido de reimpressão urgente dos boletins de voto, alegando que a ex-candidatura de António Araújo, rejeitada pelo Tribunal Constitucional a 12 de setembro, não deveria constar.

Em declarações à Lusa, Filipe Araújo admitiu prejuízos para a sua candidatura caso não fosse feita a reimpressão dos boletins de voto, e disse estarem a ser estudadas alternativas, sem, contudo, indicar quais, caso a CNE não correspondesse ao pedido.

Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, André Wemans confirmou a receção do pedido "na madrugada de segunda-feira, num cenário em que diariamente chegam centenas de e-mails", mas referiu "não haver hipóteses de reimpressão".

"O prazo limite para o voto antecipado obrigava a que os votos tivessem de estar prontos até quarta-feira, pelo que não havia hipótese de proceder à reimpressão", acrescentou o porta-voz, sublinhando que apenas se pronunciava sobre questões factuais.

O Tribunal Constitucional julgou improcedentes os recursos apresentados pela candidatura de António Araújo à Câmara do Porto após o Tribunal da Relação a ter rejeitado por assinaturas insuficientes, revela o acórdão a que a Lusa teve acesso.

O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU - coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro - coligação NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (Fazer à Porto - independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).

As eleições autárquicas realizam-se a 12 de outubro.