CNE recomenda candidatos para que se abstenham de fazer propaganda no dia de eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou esta quinta-feira a todos os candidatos e responsáveis políticos para que se abstenham de comportamentos que possam "constituir propaganda eleitoral no dia da eleição para o Presidente da República".

A recomendação é dirigida a todos os intervenientes, "sejam candidatos, responsáveis políticos, agentes do processo eleitoral ou profissionais da comunicação social", informou a CNE em comunicado.

A CNE adiantou que recebe, "com frequência", diversas participações "decorrentes da transmissão pelos meios de comunicação social" de declarações de candidates e responsáveis políticos, depois entendidas por um "conjunto significativo de cidadãos, como constituindo propaganda eleitoral".

No comunicado, a CNE lembrou ainda que atos que possam consubstanciar propaganda eleitoral no dia de eleições até ao fecho das urnas são proibidos por lei.

"A votação constitui o momento culminante do processo eleitoral e concretiza o direito de voto dos cidadãos eleitores, sendo de fulcral importância que este seja exercido de forma livre, esclarecida e consciente", acrescentou o documento.

As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026.

Concorrem às presidenciais 11 candidatos, um número recorde.

Os candidatos são Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes (apoiado pelo PSD e CDS), António Filipe (apoiado pelo PCP), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), António José Seguro (apoiado pelo PS), o pintor Humberto Correia, o sindicalista André Pestana, Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), André Ventura (apoiado pelo Chega) e o músico Manuel João Vieira.

Esta é a 11.ª eleição, em democracia, desde 1976, para o Presidente da República.

A campanha eleitoral decorre de 04 a 16 de janeiro.