Costa nega ter dado ordens ao PS para mudar sentido de voto na proposta do BE

O primeiro-ministro negou esta quarta-feira que tenha dado ordem à bancada do PS para alterar o sentido de voto em relação à proposta do BE de taxar as energias renováveis, defendendo que o caminho tem de ser pela renegociação.

No debate quinzenal na Assembleia da República, o tema foi introduzido pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que questionou António Costa se foi ele "que ordenou à bancada do PS que fizesse um 'flic flac' à retaguarda", alterando entre sexta e segunda-feira o sentido de voto em relação a uma proposta orçamental do BE, que visava taxar mais as empresas produtoras de energias renováveis.

"O primeiro-ministro não dá ordens a deputado nenhum e muito menos a um grupo parlamentar. No que diz respeito a essa medida, a minha opinião é que essa medida não devia ser aprovada porque, se é uma prioridade a redução da tarifa energética, essa procura deve ser compatível com um objetivo e uma garantia: o objetivo da prioridade à promoção das energias renováveis e a garantia de estabilização das regras contratuais", defendeu o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, "houve um conjunto de investimentos que foram feitos, porventura com regras que não deviam ter existido", por um conjunto de investidores com importância para a economia nacional.

"Portugal não pode nem deve dar sinal aos investidores internacionais de alteração unilateral das regras, mas renegociar com os operadores a redução da tarifa", disse.

Na resposta, Hugo Soares acusou o primeiro-ministro de contradição, nomeadamente em relação ao processo de renacionalização da TAP.

"O senhor primeiro-ministro entende agora que o respeito pelos contratos em vigor é uma coisa muito importante, e relativamente à TAP? O senhor primeiro-ministro não quis respeitar o contrato que estava assinado", acusou Hugo Soares, numa altura em que António Costa já não tinha tempo para responder.

O líder parlamentar do PSD salientou que, nas questões estruturais, o atual Governo do PS "é um Governo sozinho e esgotado porque não tem o apoio dos partidos" que o deveriam suportar, BE e PCP.