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Correio da Manhã

Política
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PS chumba proposta do BE para a contribuição de energias renováveis

Socialistas mudam de ideias após insistência dos bloquistas.
27 de Novembro de 2017 às 16:23
Parlamento
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O PS justificou a mudança de voto da proposta bloquista sobre a contribuição das renováveis, que é chumbada, com a necessidade de "continuar a investir nas energias renováveis", que "mais tarde ou mais cedo" libertarão o país do défice tarifário.

A proposta, que já tinha sido aprovada na sexta-feira com o voto favorável do PS, foi agora rejeitada com os votos contra do PS e do CDS, com a abstenção do PSD, tendo tido os votos a favor do BE, do PCP, dos Verdes, do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões.

"Tem razão, senhor deputado Jorge Costa, este processo orçamental revelou o melhor da política e, na sua fase final, revela também o pior da política. Quer saber por que razão o PS muda o sentido de voto? É que, tendo em conta os progressos que todos nós já firmámos no tecido energético nacional, chega a hora de continuar a investir nas energias renováveis que nos libertarão, mais tarde ou mais cedo, do défice tarifário", disse o deputado socialista Luís Testa ainda no debate antes das votações.

A resposta do deputado socialista surgiu numa altura em que o PS já não tinha tempo disponível no contador do plenário da Assembleia da República, tendo o próprio Bloco cedido um minuto do seu tempo para que o PS pudesse, finalmente, explicar a razão pela qual decidiu mudar o sentido de voto.

Ouvidas as explicações do PS, o deputado bloquista Jorge Costa disse não compreender "o que mudou desde sexta-feira": "O que sabia na sexta-feira sobre a remuneração excessiva das renováveis sabe hoje e não mudou nada desde sexta-feira. É com pena que assistimos a esta cambalhota triste na décima quinta hora", acrescentou.

BE acusa PS de mostrar "o pior da política" ao recuar na taxa sobre renováveis
O Bloco de Esquerda acusou esta segunda-feira o PS de "voltar atrás com a palavra" relativamente à proposta dos bloquistas para taxar os produtores de energia renovável, que tinha sido aprovada, considerando que isso é "o pior da política".

No início do último dia do debate e das votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), o deputado do BE Jorge Costa afirmou que nesta discussão foi possível "encontrar o melhor e o pior da política", sublinhando que "o pior é a avocação feita pelo PS" sobre a contribuição extraordinária do setor enérgico (CESE) sobre as indústrias renováveis, uma proposta do Bloco que tinha sido aprovada na semana passada.

"Senhores deputados, quem vão representar hoje? Os portugueses ou o lóbi do privilégio das empresas do setor energético", lançou ainda Jorge Costa dirigindo-se à bancada socialista.

Do lado do PS, Luís Testa não respondeu às críticas e às interpelações do Bloco, tendo antes destacado que "é com este Governo que o gás natural e a eletricidade vão descer em 2018", que "diminui a dívida tarifária" e que se irá alargar a tarifa social de eletricidade à botija de gás.

"Este progresso não para e não para também com o concurso dos operadores que investem no setor das renováveis", disse o deputado do PS, sublinhando que está em curso "uma nova realidade energética" no sentido de libertar o país da dependência energética.

O deputado do BE Jorge Costa pediu de novo a palavra para dizer que "faz parte do pior da política o refúgio em temas laterais", reiterando a pergunta: "Na sexta-feira, o PS votou a favor de uma nova contribuição sobre o setor elétrico [...]. Quer o PS alterar o seu sentido de voto? E se quer porquê?

Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidirá sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [...] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

Na proposta do BE, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura".

Bloquista condena "volte face" do PS mas vota a favor para "honrar a palavra"
A deputada do BE Mariana Mortágua condenou esta segunda-feira o "volte face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das elétricas".

Na sua intervenção de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a líder parlamentar do BE (em substituição de Pedro Filipe Soares) justificou depois o voto favorável do partido afirmando que o Bloco de Esquerda negociou com seriedade e não voltaria atrás na decisão anteriormente anunciada porque, para o BE, "palavra dada é mesmo palavra honrada".

"Não nos queixamos apenas da deslealdade de ter rasgado o compromisso com o Bloco, o que já não seria pouco, porque a lealdade parlamentar baseia-se na palavra dada. Queixamo-nos da oportunidade que o país perdeu", afirmou.

A deputada referia-se à rejeição, esta segunda-feira em plenário, com os votos contra do PS, de uma proposta do BE para criar uma "contribuição solidária" a incidir sobre as elétricas, que tinha merecido o voto favorável do PS na sexta-feira passada.

"O que fica hoje à vista é que o Partido Socialista preferiu amarrar-se aos mesmos setores que foram protegidos durante anos nos seus governos anteriores", acusou.

A deputada defendeu que "nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas" e sublinhou que as "rendas excessivas são o reflexo de uma economia refém dos interesses de uns poucos".

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