Crescem as condenações por crimes de corrupção

O número de condenações por corrupção e infrações conexas está em crescimento. No ano passado, houve 526 pessoas e empresas condenadas por estes crimes, o que compara com 318 condenados em 2022, 360 em 2023 e 427 em 2024. O crime com maior incidência de processos em 2025 foi o de branqueamento, com 195 processos, seguindo-se o crime de peculato, com 47 processos e o crime de corrupção ativa, com 21 processos.

Estes números constam do relatório anual do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entregue na quarta-feira no parlamento. Os dados indicam ainda que havia, no ano passado, 167 pessoas a cumprir pena por este tipo de crimes. Destes reclusos, 116 cumpriam pena por condenações por branqueamento, 23 por corrupção ativa e 16 por corrupção passiva, cinco por peculato e sete por outros crimes.

Já as decisões judiciais neste tipo de processos “apontam no sentido de uma tramitação tendencialmente alongada”, revelando que, em média, para as 478 decisões tomadas em 2025 foram necessários 30 meses para arquivamento, 50 meses para um despacho de acusação e 80 meses para um acórdão condenatório. No entanto, “desde o início do processo até à decisão em primeira instância os processos findos em 2025 demoraram em média 55 meses”.