Despesa do Ministério da Agricultura e Mar sobe 6,5% para 1.625 milhões de euros no OE2027

A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura e Mar vai subir 6,5% no próximo ano para 1.625 milhões de euros, sem o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência, foi anunciado.

Segundo o relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), considerando o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a despesa total consolidada ronda os 1.647,3 milhões de euros, o que se traduz numa redução de 9,5% face ao ano passado.

No próximo ano, a despesa efetiva consolidada do ministério liderado por José Manuel Fernandes será de 1.602 milhões de euros (sem PRR), mais 5,5%.

Já com o PRR, a despesa efetiva consolidada será de 1.624,3 milhões de euros, uma descida de 10,4% relativamente ao ano anterior.

Do lado da despesa corrente, destacam-se, por exemplo, as transferências correntes (58,5 milhões de euros, menos 11,9%), os custos com pessoal (230,4 milhões de euros, mais 4%) e a aquisição de bens e serviços (184,1 milhões de euros, menos 0,4%).

Na despesa de capital está inscrito o investimento (120,8 milhões de euros, um recuo de 44,6%) e as transferências de capital (241,8 milhões de euros, uma descida de 31,8%).

Por sua vez, a receita total consolidada será de 1.648 milhões de euros (sem PRR), mais 3,9%.

Com o PRR, a receita total consolidada vai ser de 1.670,3 milhões de euros, menos 11%.

O Governo entregou esta quinta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2027, antes do prazo previsto por lei.

A proposta de Orçamento prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

Esta proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.