"É falso que haja qualquer omissão ": PSD nega que Montenegro tenha omitido valor da casa ao Tribunal Constitucional

O PSD garantiu esta sexta-feira que Luís Montenegro "cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei", na sequência da notícia do Jornal Expresso que dá conta que o presidente do partido não declarou ao Tribunal Constitucional o valor de uma moradia de luxo com seis pisos e mais de 800 metros quadrados de construção. 

"É falso que haja qualquer omissão de declaração", frisou o partido em comunicado. 

Segundo o PSD, todo o património de Luís Montenegro "está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política". "O bem imóvel referido é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial. O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados", refere ainda. 

O partido lança ainda farpas ao teor da notícia afirmando que "tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico".

De acordo com o que foi esta quinta-feira noticiado, Luís Montenegro apresentou à Câmara Municipal de Espinho, em 2016, o valor estimado de quanto iria custar a casa que pretendia começar a construir a menos de 100 metros do calçadão da Praia Azul, na zona mais nobre da cidade. O preço médio de venda de imóveis em todo o concelho rondava os 1000 euros por metro quadrado, no entanto o líder do PSD informou a autarquia que estimava gastar metade desse valor na construção da casa.

Em setembro de 2021, quando o alvará de utilização foi emitido, o preço médio de venda de imóveis no concelho aumentou para 2000 euros. Luís Montenegro não terá informado o Tribunal Constitucional sobre o aumento do valor do património.