Entidade Orçamental divulga hoje síntese de execução até setembro

A Entidade Orçamental divulga esta sexta-feira a síntese de execução orçamental até setembro, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.011,2 milhões de euros até agosto.

De acordo com a síntese de agosto, divulgada pela Entidade Orçamental, antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO), verificou-se uma melhoria de 1.487,1 milhões de euros face ao período homólogo, evolução que reflete um aumento na receita (8%) superior ao da despesa (6,1%).

Na receita, destaca-se o crescimento de 9,1% da receita fiscal, que "decorreu, essencialmente, da execução do IRS (16,6%) e do IVA (9%) e, a um nível inferior, do IMT (28,8%) e do ISP (13,4%), atenuado pela quebra do IRC (-8%)", explica a EO, bem como o aumento de 8,2% da receita contributiva.

Já a receita não fiscal e não contributiva aumentou 4,5%, devido principalmente aos acréscimos nas transferências (10%), nas taxas, multas e outras penalidades (6,5%) e nos rendimentos da propriedade (10,1%).

Na despesa, por sua vez, sobressai o acréscimo ocorrido nas transferências (4,9%), nas despesas com pessoal (9,3%) e no investimento (17,8%), cujo aumento está relacionado com os investimentos enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela Entidade Orçamental é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.