Esquerda teme que "lei das burcas" fomente clima islamófobo em Portugal

PS, Livre e PCP insurgiram-se esta quinta-feira contra a aprovação do projeto do Chega, na especialidade, conhecido com "lei das burcas", temendo que a nova lei fomente um clima de islamofobia e com o apoio do PSD.

O projeto do Chega sobre proibição de ocultação do rosto em espaços públicos foi também aprovado pelo PSD, Iniciativa Liberal e CDS, com a oposição da esquerda parlamentar, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais.

Apesar de a versão aprovada do diploma do Chega ser agora algo distinta da original - dando um maior foco aos problemas de segurança, em comparação com a questão religiosa das burcas islâmicas -, mesmo assim, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves alertou para os riscos inerentes ao discurso que está subjacente a este tipo de diplomas.

"Não pode ser ignorado o propósito islamófobo que estava patente na exposição de motivos do projeto no contexto radicalizado em que vivemos e nos riscos que isto cria para as comunidades visadas diretamente", declarou Pedro Delgado Alves.

Na intervenção em que justificou o voto contra do PS em relação ao diploma do Chega, Pedro Delgado Alves deixou também um desafio: "Convidava todos - não que seja um exercício simpático ou agradável -- a ouvir a audição parlamentar a que a Comunidade Islâmica de Lisboa foi sujeita".

"Foi inquirida sobre práticas religiosas de uma forma inquisitorial, como nunca imaginei poder ter lugar na Assembleia da República, o que nos envergonha enquanto instituição. Podemos fingir que o problema não está lá, podemos ser sonsos, podemos assobiar para o lado, mas verdadeiramente esta é uma lei que cria, incentiva e fomenta um clima dirigido a quem pratica a fé islâmica em particular", acusou.

Pela parte do Livre, o deputado Paulo Muacho referiu-se a uma tentativa de se criar em Portugal "um pânico moral sobre uma pretensa invasão islâmica que a extrema-direita tantas vezes fala".

"É chocante ver o PSD fingir que não há este contexto para esta lei, que não existe uma tentativa de criar esta narrativa pela extrema-direita e que o PSD está a ir atrás", criticou.

Paulo Muacho ainda acrescentou: "Ver o PSD justificar que a ocultação do rosto é um problema de segurança, porque, enfim, hoje em dia se quer apostar muito na videovigilância - e, portanto, é preciso ver a cara de toda a gente -, então ainda é mais assustador que seja esta lógica que se encontra subjacente", considerou.

Na mesma linha, mas com críticas ainda mais duras, a presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos, rejeitou as teses da direita parlamentar sobre segurança e direitos das mulheres inerentes ao projeto do Chega.

"Não vale a pena estarmos a enganar-nos uns aos outros, porque todos sabemos o que está aqui em cima da mesa e o que se pretende, de facto, atingir. Isto não tem nada a ver com direitos das mulheres, nem tem nada a ver com questões de segurança", advogou.

Segundo Paula Santos, PSD, Chega e CDS "alinham no mesmo diapasão: O objetivo é continuar a alimentar o discurso de ódio e de violência com quem é diferente".

"O objetivo é alimentar o discurso racista e xenófobo. É isto que está claramente em cima da mesa, porque nada disto vai contribuir para libertar as mulheres: Vai antes levar a que se isolem ainda, porque nem sequer vão passar a sair de casa, exatamente porque são penalizadas", advertiu a líder da bancada do PCP.

Para Paula Santos, a aprovação desta lei vai "contribuir para a estigmatização, para a exclusão e para a ostracização".

"Este projeto não trata direitos das mulheres. Pelo contrário, alimenta um discurso contra os imigrantes, contra quem é diferente e, portanto, naturalmente, o PCP irá votar contra", completou.