Europa quer flexibilizar contratos sem termo

A receita de Bruxelas para reduzir a precariedade no mercado de trabalho em Portugal é tornar "mais flexíveis os contratos" sem termo. A recomendação foi tornada pública esta sexta-feira e consta do comunicado sobre a 8ª missão de avaliação pós-programa da troika, que entre 5 e 12 de junho trouxe a Lisboa técnicos da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE).

"A forte incidência na utilização de contratos de trabalho temporários talvez pudesse, em primeiro lugar, ser mais bem encarada, tornando mais flexíveis os contratos sem termo do que introduzir novas restrições nos temporários", defendem os técnicos das duas instituições no balanço divulgado esta sexta-feira.

Estes argumentos já foram utilizados em anteriores avaliações no período pós-troika. Aliás, tal como as críticas às mexidas no salário mínimo nacional (SMN), que atualmente é de 580 euros. Embora Bruxelas admita que com a subida do SMN a criação de emprego não foi prejudicada, continua a recomendar "um acompanhamento permanente e uma análise do seu impacto sobre as oportunidades de emprego para os menos qualificados".

Ir mais longe nas reformas estruturais e na consolidação das contas públicas, aproveitando a conjuntura internacional favorável, é outra das recomendações deixadas, neste caso, ao ministro das Finanças, Mário Centeno. Mais, apesar de reconhecerem que a Banca está hoje melhor, alertam que ainda existem "vulnerabilidades".