Ex-ministra da Justiça diz que não houve "nenhum tipo de influência" na atribuição da nacionalidade no caso das gémeas

Ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro rejeitou que tenha havido influência externa na operação de atribuição de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras tratadas no Santa Maria. A antiga governante está na Comissão Parlamentar de Inquérito a responder às questões dos deputados relativamente ao processo que deu a nacionalidade portuguesa às meninas. Catarina Sarmento explica que o processo é "simples", o que também pode justificar a sua celeridade. 

"Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere", afirmou.

As irmãs, diagnosticadas com atrofia muscular espinhal, receberam nacionalidade portuguesa em 14 dias para terem acesso ao tratamento no Hospital Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo em 2019.

Catarina Sarmento e Castro indicou que um destes processos foi "iniciado no sistema a 2 de setembro e outros dois a 4 de setembro" e que ficaram concluídos "a 9 de setembro".

A ex-ministra da justiça considerou que o processo de atribuição de nacionalidade é uma operação relativamente "simples", que "pode e deve ser feita com rapidez". "É um procedimento simples que já vem todo instruído, poderia até ser mais célere". 

"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra, indicando que o IRN encontrou "outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés".

Catarina Sarmento e Castro relembra que, à data em que as crianças receberam tratamento, ainda não estava em funções. No entanto, explica que enquanto foi governante sempre se pautou por políticas que fossem sensíveis à situação dos mais frágeis. Destaca ainda que todos os processos houve transparência e que é possível verificar isso pela prova documental disponibilizada. 

Quando ainda era ministra da Justiça, Catarina Sarmento disse que o processo de nacionalização foi célere porque as gémeas eram recém-nascidas à data, o que justificava o carácter de urgência do caso. Destacou também o facto de terem um progenitor português para a rapidez na obtenção na nacionalidade.

"Confrontados com a situação de fragilidade das pessoas, e podendo facilitar a vida de todas as mães e crianças, aquilo que os serviços sobre a minha tutela fizeram foi que fosse possível dar o cartão de cidadão e fazer-se de facto o registo naquela altura", afirmou. 

Quando questionada acerca do tempo médio dos processos de nacionalidade para crianças em circunstâncias semelhantes, a ex-governante assumiu que não sabia a resposta. 

As audições sobre o caso das crianças tratadas com o medicamento Zolgensma, que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancaram na semana passada, com os depoimentos do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales e de Daniela Martins, mãe das meninas.