Governo admite descida do rácio da dívida pública perante revisão em alta do PIB

O Governo admitiu esta quinta-feira que o rácio da dívida pública possa baixar com uma revisão em alta do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, a realizar pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) após atualização da população residente em Portugal.

"O PIB nominal até 2025 é uma competência do INE e o INE já anunciou que fará essa revisão em março do próximo ano. O PIB per capita do ponto de vista da construção do orçamento não é uma variável muito relevante, mas o PIB nominal é a variável mais relevante e, portanto, essa revisão em março naturalmente terá impacto no conjunto de variáveis, a começar pela dívida pública, que Portugal tem num valor próximo de 90%" do PIB, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, na entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante apontou que "qualquer revisão de um ponto adicional de PIB nominal faz a dívida pública automaticamente baixar sensivelmente 0,9% [pontos percentuais]".

"Eu creio que o ponto mais importante, contudo, nesse aspeto, é que o país passou, muito por culpa dos responsáveis políticos do governo do Partido Socialista, o país passou anos sem saber qual era a dimensão da população que tinha. Aquilo que o INE veio agora dizer é que, entre 2021 e 2024, entraram no país 700 mil pessoas sem que o país e os dirigentes e os responsáveis soubessem que essas pessoas tinham entrado, como é que entraram e quem eram", elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Ainda assim, tal efeito da imigração relacionado com maior atividade económica, poderá levar a uma revisão em alta do PIB nominal, o que levaria consequentemente a dívida pública em percentagem do PIB a baixar automaticamente, mesmo que o Estado continue a dever exatamente o mesmo dinheiro.

"Eu não sei se o PIB nominal vai ser revisto pouco ou vai ser revisto muito, mas vai ser revisto em março de 2027 e cada ponto percentual de revisão do PIB nominal faz a dívida pública baixar automaticamente 0,9% [pontos percentuais]. Portanto, se o PIB nominal for revisto em alguns pontos percentuais, a nossa dívida pública cai um bocadinho", reforçou Joaquim Miranda Sarmento.

Ao mesmo tempo, tal revisão "também fez cair o PIB per capita", assinalou o ministro.

"A suposta convergência [económica] pós-pandemia que nos venderam não existiu e, portanto, foi tudo uma falácia. [...] E por isso é que o PIB per capita caiu, face ao número que conhecíamos há duas semanas, e afinal não houve convergência nenhuma", acusou o ministro das Finanças, assegurando não existir "nenhum impacto" no cumprimento das obrigações europeias.

No final de junho, o gabinete estatístico da UE, o Eurostat, anunciou que iria recalcular indicadores anteriormente publicados, como o PIB per capita, quando receber novos dados portugueses, após a revisão relacionada com o aumento populacional.

Antes, há três semanas, o INE anunciou que vai rever todos os indicadores per capita, como o PIB, emprego ou questões relacionadas com a justiça, educação ou saúde devido à revisão em alta das estimativas anuais de população residente para os anos de 2021 a 2024, com impacto nos resultados das contas nacionais.

A revisão do PIB e do PIB per capita que terá impacto nos valores apresentados por Portugal junto das instituições europeias, e que serviram por base a atribuição de fundos ou candidaturas a projetos, só poderá ser feita após a revisão das contas nacionais de 2021 a 2026, em março de 2027.