Governo apresenta plano desportivo para generalizar atividade física

O Governo apresentou esta quinta-feira o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), que tem um custo estimado de 130 milhões de euros, tendo entre os objetivos generalizar a atividade física e reduzir a obesidade infantil até 2036.

"Fazer de Portugal uma nação ativa e saudável, onde o desporto é direito de todos, motor de inclusão e excelência, e marca distintiva da nossa identidade no mundo", apontou o Governo como visão para o setor, no documento aprovado pelo Executivo.

O Conselho de Ministros liderado por Luís Montenegro reuniu excecionalmente no Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, onde promoveu a apresentação pública deste plano, num púlpito com a mensagem 'Portugal Ativo: Desporto para todos'.

Diminuir a obesidade infantil é o primeiro dos sete objetivos elencados no PNDD, seguindo-se reduzir o sedentarismo, aumentar a prática desportiva ao longo da vida e em todo o território, reforçar a participação das mulheres no desporto, garantir mais oportunidades para as pessoas com deficiência, valorizar o desporto de alto rendimento e reforçar o investimento direto no setor.

Para os concretizar, o Executivo definiu "seis pilares estratégicos", três deles sobre a prática desportiva, em contexto educativo, na sociedade e na formação e no alto rendimento.

Assim, nas escolas, de acordo com o PNDD, vai ser criado um programa de formação para a Educação Física dedicada aos Educadores de Infância, vai ser obrigatória a avaliação da aptidão física anualmente e vai ser alargado ao Ensino Superior o programa UAARE.

Na sociedade, vai ser feito um aconselhamento sobre a atividade física nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e incrementado o apoio a clubes e associações desportivas com projetos de inclusão de mulheres e pessoas com deficiência.

O terceiro pilar visa a prática desportiva e é dedicado ao desporto de formação e ao alto rendimento, com a criação de um programa de certificação e formação dos clubes, mas também o reforço das bolsas para esperanças olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.

As restantes medidas, dos outros três "pilares", visam as instalações desportivas, as políticas e governança do setor e o seu financiamento.

Entre as medidas destacas, constam a requalificação dos Centros de Alto Rendimento, com o do Jamor à cabeça, e outras instalações desportivas e apetrechar o Centro de Inovação, Investigação e Desenvolvimento Paralímpico do Comité Paralímpico de Portugal.

O Governo prevê ainda atualizar a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e rever a legislação estruturante, assim como o modelo de financiamento do setor, aumentar o financiamento para os programas de preparação Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica e ainda rever o estatuto dos benefícios fiscais do mecenato desportivo.

A concretização do PNDD, até 2036, vai ser acompanhada por uma comissão interministerial e por uma comissão técnica, que terá um máximo de cinco elementos, entre os quais o presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

Entre os objetivos constam 17 indicadores de desempenho, com metas já definidas para 2028, como são exemplos a diminuição do excesso de peso infantil, dos atuais 31,9% para 27,9% em 2028 e para 19% em 2036, e a obesidade infantil, de 13,5%, para 11,2% daqui a três anos e 6,5% no fim do plano.