Governo ignora PS e vira-se para o Chega na lei dos estrangeiros

O PS admite viabilizar a nova versão da lei dos estrangeiros, mas o diploma ainda vai ser negociado entre o Chega e o PSD. Os socialistas, de acordo com o semanário Expresso, não querem que o tema da imigração volte a ocupar o centro das atenções do debate político em vésperas de eleições autárquicas.

Já o Chega começou por criticar o recuo da AD nos prazos para o reagrupamento familiar, mas informou na sexta-feira que constituiu com os sociais-democratas “um grupo conjunto, com uma delegação de cada partido, para, nos próximos dias, fechar o desenho normativo da nova lei dos estrangeiros, de forma a estar pronta para aprovação na próxima terça-feira”.

O partido de André Ventura congratulou-se com “o regresso do Governo à mesa da negociação”, depois de os sociais-democratas terem admitido que a nova versão do diploma não foi acertada com nenhum partido. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou o diálogo com o Chega, mas disse que “a porta está aberta para todos os grupos parlamentares, nomeadamente para aqueles que têm mais responsabilidade, como é o caso do PS”.

Já Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, disse que ter conversas com o Chega “é o mais natural” porque “foi o partido que viabilizou esta matéria” com os sociais-democratas na primeira votação.

E TAMBÉM

REAGRUPAMENTO

A nova proposta do PSD/CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas este passa para um ano quando se trate de cônjuges que coabitaram com o requerente no ano anterior a este ter imigrado.

MARCELO DEVERÁ PROMULGAR

O Presidente da República disse que as alterações à lei dos estrangeiros devem ir ao encontro do acórdão do Tribunal Constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que deverá promulgar o diploma se for aprovado no Parlamento.