Governo quer atrair professores imigrantes e recuperar aposentados

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou o plano do Governo para resolver o problema da falta de professores. O ministro apontou um objetivo claro: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no final do 1º período, que em 2023 era de 20 887. O plano anunciado tem um custo de 20 milhões de euros.

Para o conseguir, propõe medidas como agilizar a substituição de professores, inclusive pondo "um professor de Inglês a dar aulas de História" enquanto o docente de História estiver doente. 

O Governo vai também "incentivar docentes que se aposentaram recentemente a regressar às escolas", recebendo 1657 euros brutos, e "prolongar a vida ativa dos professores que quiserem continuar a dar aulas até aos 70 anos", recebendo mais "750 euros brutos".

Vai ainda "tentar trazer de volta" professores que abandonaram o ensino nos últimos anos e promete ainda "reconhecer as qualificações de imigrantes diplomados que eram professores nos países de origem para poderem dar aulas em Portugal".

Fernando Alexandre anunciou ainda que haverá "2 mil bolsas anuais para frequência de cursos na área de ensino" para atrair candidatos ao ensino superior. Algumas medidas aplicam-se a todo o território, mas foram identificadas 51 escolas onde o problema é maior e que terão medidas específicas. Uma delas passa pela contratação de 140 técnicos superiores para dar apoio às direções de turma. Serão ainda autorizadas 30 mil horas extraordinárias que representam um acréscimo de 20% e que custarão um milhão de euros anuais. "Será assim possível atrair professores para as áreas mais carenciadas. A contratação de professores passará a ocorrer diariamente e não à semana como é atualmente.

O Governo propõe também que um docente com baixa médica previsível para todo o ano letivo seja logo substituído até final do ano e não apenas por três meses numa primeira instância, como sucede agora. Finalmente, as mobilidades estatutárias serão reduzidas em 25% nos grupos de recrutamento de docentes mais deficitários.