Governo quer facilitar serviços públicos com menos papel

“Uma das coisas que mais confundem os cidadãos é estarem permanentemente a ter de dar as mesmas informações e os mesmos documentos” nos diferentes serviços da administração pública, considerou esta terça-feira o primeiro-ministro na apresentação do plano para desburocratizar os serviços do Estado.

O Governo apresentou 15 medidas que visam a “simplificação e combate à burocracia”, explicou o chefe do Governo. Vai haver menos documentos em papel e uma maior articulação de serviços.

O Executivo pretende facilitar a utilização daqueles “que têm ferramentas digitais” e ajudar os “que não sabem usar” as novas tecnologias. Para o primeiro-ministro, a “administração pública tem o dever de comunicar mais e melhor entre si” e não pode “funcionar em compartimentos estanques”.

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, prometeu vários Espaços Cidadão em universidades, hospitais e em mais consulados. Vão ainda nascer mais de 20 Lojas de Cidadão. Os imigrantes com autorização de residência vão ter acesso aos números de contribuinte, Segurança Social e SNS ao mesmo tempo e vai ser criado o boletim digital para grávida e para os mais novos. Também os recém-nascidos passam a ter o número de utente na maternidade. Já o cheque-dentista deixa de ser em papel. Perder a carteira poderá vir a ser uma dor de cabeça menor, com o Executivo a criar uma ferramenta online para refazer os documentos. Já o passaporte vai duplicar o prazo para os dez anos.