IL pede previsibilidade, Montenegro afirma que não pode indicar "data concreta" para regresso da eletricidade

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quinta-feira não poder indicar uma "data concreta" para o regresso da eletricidade nas zonas afetadas pela tempestade Kristin, em resposta à presidente da IL, que também pediu elementos sobre o programa PTRR.

Durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, Mariana Leitão criticou a resposta às recentes tempestades, considerando que prevalece a sensação de que "o Estado chega sempre tarde e a más horas em momentos críticos", e pediu que seja dada previsibilidade às pessoas que continuam sem eletricidade.

"O que lhe posso dizer é que o esforço que está a ser feito é total nomeadamente para, enquanto essa ligação não está restabelecida, haver outro tipo de resposta, nomeadamente o acesso a geradores de grande porte", começou por responder Luís Montenegro.

O primeiro-ministro acrescentou que espera a situação esteja resolvida "nas próximas semanas" e que percebe a angústia das pessoas, mas não pode "garantir uma data concreta".

"A pior coisa que se pode fazer é dar uma expectativa que depois sai gorada, porque isso é duplicar a angústia", defendeu.

Por outro lado, na interpelação ao primeiro-ministro, a presidente da IL pediu elementos sobre o anunciado programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência" (PTRR), "em que consiste, quem vai apoiar, sobre que infraestruturas críticas vai incidir, quais os municípios abrangidos, qual o valor alocado, como se vai financiar e de quem é que vai ser a tutela", e "quanto tempo é que vai durar".

O primeiro-ministro nada adiantou, apenas reiterou que tenciona apresentar o documento aos partidos com representação parlamentar na próxima semana, para que seja "alvo de um aprofundamento político".

No fim do seu diálogo com Luís Montenegro, Mariana Leitão apontou "falta de visão de futuro" ao Governo PSD/CDS-PP e desafiou-o a "acabar com as nomeações partidárias e começar a fazer concursos sérios para as estruturas técnicas".

Recordando que anteriormente o primeiro-ministro "solicitou a colaboração da IL", questionou: "Está disposto a admitir que o seu modelo está esgotado e está ou não disponível para preparar o futuro do país?".

Apesar das críticas de Mariana Leitão, o primeiro-ministro reiterou a "disponibilidade para o diálogo" com a IL: "Vamos, apesar de tudo, ponto a ponto, estabelecer as pontes em que podemos trocar os nossos pontos de vista e contribuir para as melhores soluções".

A presidente da IL também colocou perguntas sobre os apoios para os municípios que não foram abrangidos pela situação de calamidade, sobre as conclusões de um grupo de trabalho sobre o SIRESP e sobre a revisão da legislação sobre a Proteção Civil.

"Sobre o SIRESP, a informação que tenho é que, finalmente, o relatório estará pronto. É verdade, eu também gostava de o ter recebido já no final do ano passado. É uma equipa técnica, teve as suas vicissitudes, está aparentemente finalizado o trabalho e a nossa intenção é promovermos a reforma que se impõe para termos garantias de funcionamento em todas as circunstâncias", referiu o primeiro-ministro.

Quanto às alterações legais sobre a Proteção Civil, Luís Montenegro respondeu que prevê que esse trabalho seja concluído "após a época de incêndios, portanto, a seguir ao verão".

Relativamente às medidas excecionais de apoio às zonas afetadas pelas recentes tempestades, o chefe do Governo explicou que nos municípios que ficaram de fora do perímetro da situação de calamidade o acesso aos apoios depende de demonstração ou justificação.

"Enquanto dentro do perímetro dos concelhos que foram atingidos pela situação de calamidade a circunstância de estar dentro desse perímetro é suficiente para ter acesso aos apoios, não é preciso mais nenhuma demonstração, fora desse perímetro é preciso e deve haver uma necessidade de justificar a similitude da situação com precisamente a situação de calamidade", disse.