Investigação quer saber quem pagou férias de Montenegro no Brasil

O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) querem saber quem pagou as férias da família Montenegro, em 2024, no Brasil, avança a ‘Sábado’. Os investigadores suspeitam que esta despesa possa ter sido imputada à Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro, o que representa uma eventual violação do regime de exclusividade a que está obrigado Luís Montenegro enquanto líder do Governo.

A notícia da ‘Sábado’ indica que os indícios surgem na sequência das diligências efetuadas pelos investigadores do caso, titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no âmbito da averiguação preventiva, que têm analisado notícias e outros documentos em “fontes abertas” (isto é, disponíveis no espaço público), passaram a “pente fino” a primeira remessa de documentos enviada por Luís Montenegro (ver nota de destaque) e até fizeram uma recolha informal de dados em Espinho, com conversas ‘off the record’ com as habitualmente designadas ‘forças vivas’ da cidade.

A investigação procura ter acesso a mais informações, mas, neste momento, encontra-se num impasse, pois, segundo várias fontes judiciais, só com a abertura de um inquérito será possível analisar as contas bancárias da empresa e dos seus sócios (o próprio Luís Montenegro, a mulher e os dois filhos), assim como as faturas emitidas, cruzando-as com os montantes entrados, para que seja possível ter um “quadro global” da Spinumviva e dos serviços prestados pela empresa, assim como os respetivos honorários cobrados.

Ao início da noite de terça-feira, meia hora depois de a notícia da ‘Sábado’ ser publicada online, a Procuradoria-Geral da República emitiu um esclarecimento para informar que “a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva encontra-se em curso”. “O Ministério Público aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise. Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República [Amadeu Guerra] neste domínio”, lê-se na nota.

Questionado pela ‘Sábado’, se alguma vez foram faturadas à Spinumviva despesas familiares, como almoços, férias, aquisição de viaturas, entre outras, Luís Montenegro e a sociedade não responderam. A ‘Sábado’ questionou Montenegro diretamente sobre se a despesa das férias, em 2024, no nordeste brasileiro, foi faturada à Spinumviva, mas não obteve resposta.

Montenegro não cumpriu entrega de documentos

A RTP avançou, esta quarta-feira, que Luís Montenegro ainda não entregou os elementos adicionais, que lhe foram pedidos pelo MP, no âmbito da averiguação preventiva à Spinumviva. A 19 de setembro, o PGR, Amadeu Guerra, revelou terem sido pedidos pelo MP “elementos adicionais ao primeiro-ministro”. Na ocasião, Montenegro prestou declarações aos jornalistas garantindo que ia reunir os documentos que foram solicitados e enviá-los “o mais rápido possível”, mas não aconteceu. Esta quarta-feira, o primeiro-ministro recusou dizer se já o fez.

Spinumviva: um histórico polémico

A Spinumviva foi constituída em janeiro de 2021, após Luís Montenegro ter saído da sociedade de advogados Sousa Pinheiro &Montenegro. Em 2022, após ser eleito presidente do PSD, Montenegro vendeu a sua quota da empresa à mulher, mantendo-se os filhos, Hugo e Diogo, como sócios. Porém, o regime de comunhão de adquiridos a que estava sujeito o seu casamento fazia com que, legalmente, Montenegro não se desvinculasse da empresa, pois também beneficiaria dos seus proveitos.

O primeiro-ministro e a família acabariam por tentar remediar a situação com a saída de Carla Montenegro dos órgãos sociais, ficando a sociedade a ser gerida apenas pelos filhos.

A polémica aumentou com a revelação da lista dos clientes, onde se incluíam a Solverde, Rádio Popular, Ferpinta, Colégio Luso-Internacional do Porto, entre outros, e uma gasolineira de Braga, a Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, que pagou à empresa, em 2022, 194 mil euros (mais IVA), detida pelo pai de João Rodrigues, candidato do PSD à Câmara de Braga.Entre os colaboradores externos da Spinumviva estava Inês Varajão Borges, casada com o mesmo João Rodrigues.